03/07/2025 13:37

Conclusão para despacho
03/07/2025 13:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/07/2025 17:06

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
02/07/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 04:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0025606-27.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SIRLENE DE OLIVEIRA BRITO SOARESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 19/05/2025 - Lavrada Certidão
19/05/2025 14:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:04

Lavrada Certidão
19/05/2025 12:38

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
19/05/2025 12:37

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/05/2025 12:37

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/05/2025 12:37

Trânsito em Julgado
17/05/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/04/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 15:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
29/04/2025 14:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/02/2025 14:03

Conclusão para despacho
19/02/2025 14:03

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/02/2025 13:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
19/02/2025 13:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
19/02/2025 13:32

Lavrada Certidão
18/02/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2025 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/12/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/12/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
18/12/2024 15:40

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 12:14

Conclusão para julgamento
16/12/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/11/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 14:10

Despacho - Determinação de Citação
14/08/2024 16:16

Conclusão para despacho
14/08/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:27

Decisão - Outras Decisões
22/07/2024 12:42

Conclusão para despacho
15/07/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 19:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/06/2024 12:26

Conclusão para despacho
26/06/2024 12:26

Processo Corretamente Autuado
24/06/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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