05/09/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
04/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0036606-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: HELANEYDE OLIVEIRA SILVA MAREMMANIADVOGADO(A): DANIEL LUCAS BARBOSA OLIVEIRA (OAB BA059557)REQUERENTE: CARMELINA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): DANIEL LUCAS BARBOSA OLIVEIRA (OAB BA059557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 03/09/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 81 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 21:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
03/09/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 21:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
23/08/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
20/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0036606-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: HELANEYDE OLIVEIRA SILVA MAREMMANIADVOGADO(A): DANIEL LUCAS BARBOSA OLIVEIRA (OAB BA059557)REQUERENTE: CARMELINA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): DANIEL LUCAS BARBOSA OLIVEIRA (OAB BA059557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
19/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:30

Protocolizada Petição
14/08/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
30/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0036606-24.2024.8.27.2729/TO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) ATO ORDINATÓRIO Considerando que parte interessada requereu o cumprimento de sentença mediante observação dos requisitos do art. 524 do CPC, com a discriminação do valor principal e honorários advocatícios sucumbenciais, fica a parte executada INTIMADA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da condenação, sob pena da multa prevista no art. 523 do CPC (Enunciado n.º 15 das Turmas Recursais do Tocantins), nos termos da Portaria 1403/25 JE GUARAÍ.
28/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
18/06/2025 13:33

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOGUAJECCR
17/06/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
11/06/2025 16:12

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0036606-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: HELANEYDE OLIVEIRA SILVA MAREMMANIADVOGADO(A): DANIEL LUCAS BARBOSA OLIVEIRA (OAB BA059557)AUTOR: CARMELINA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): DANIEL LUCAS BARBOSA OLIVEIRA (OAB BA059557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 03/06/2025 - Trânsito em Julgado
03/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
03/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:59

Trânsito em Julgado
03/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 63
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/05/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 16:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - EXCLUÍDA
08/05/2025 16:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOL LINHAS AEREAS S.A. - EXCLUÍDA
07/05/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2025 18:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/04/2025 14:12

Encaminhamento Processual - TOGUAJECCR -> TO4.05NJE
04/04/2025 17:14

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOGUAJECCR
04/04/2025 16:25

Lavrada Certidão
01/04/2025 13:57

Conclusão para julgamento
01/04/2025 00:32

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/03/2025 14:44

Encaminhamento Processual - TOGUAJECCR -> TO4.04NFA
14/03/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:31

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 16:02

Conclusão para despacho
04/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/12/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/12/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:08

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 12:40

Conclusão para despacho
20/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/11/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 13:10

Juntada - Certidão
07/11/2024 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
07/11/2024 13:48

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - GUARAÍ - 07/11/2024 13:30. Refer. Evento 11
07/11/2024 12:12

Protocolizada Petição
06/11/2024 19:57

Protocolizada Petição
05/11/2024 15:00

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
05/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/10/2024 13:47

Lavrada Certidão
23/10/2024 13:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - EXCLUÍDA
23/10/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2024 13:12

Protocolizada Petição
19/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
02/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/10/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/10/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/10/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/10/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/10/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 12:20

Juntada - Certidão
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/09/2024 15:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
30/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:32

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
30/09/2024 14:31

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 07/11/2024 13:30
30/09/2024 08:35

Despacho - Determinação de Citação
24/09/2024 12:37

Conclusão para despacho
24/09/2024 12:32

Processo Corretamente Autuado
20/09/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL4JECIVJ para TOGUAJECCRJ)
20/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:58

Decisão - Declaração - Incompetência
05/09/2024 12:48

Conclusão para despacho
05/09/2024 12:47

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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