TJTO - 0000590-06.2022.8.27.2741

23/06/2025 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOWAN1ECRI

23/06/2025 16:51

Trânsito em Julgado

19/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

07/06/2025 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

07/06/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

30/05/2025 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2025 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2025 17:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/05/2025 17:03

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

28/05/2025 20:00

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

28/05/2025 20:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/05/2025 11:08

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

20/05/2025 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/04/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/04/2025 17:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR02 -> SREC

29/04/2025 17:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/04/2025 14:05

Juntada - Petição - Interposição de RESP/REEX/RO

28/04/2025 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/04/2025 13:04

Recebimento - Retorno do MP com ciência

03/04/2025 23:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

03/04/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 21:07

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCR02

31/03/2025 21:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/03/2025 13:03

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB10

24/03/2025 13:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

20/03/2025 18:04

Juntada - Documento - Voto

17/03/2025 12:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCR02

17/03/2025 12:14

Juntada - Documento - Relatório

14/03/2025 15:57

Juntada - Documento

12/03/2025 13:16

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

10/02/2025 15:21

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

06/02/2025 11:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

06/02/2025 11:31

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

04/02/2025 17:18

Remessa Interna - CCR02 -> SGB08

03/02/2025 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

03/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/02/2025 09:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

03/02/2025 09:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

01/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

27/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 17:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCR02

27/01/2025 17:11

Despacho - Mero Expediente

27/01/2025 13:46

Remessa Interna - CCR02 -> SGB08

27/01/2025 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

19/12/2024 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

19/12/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 18:20

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCR02

18/12/2024 18:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/12/2024 12:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB08

18/12/2024 12:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

17/12/2024 16:59

Juntada - Documento - Voto

11/12/2024 15:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/12/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

09/12/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

04/12/2024 09:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB03 -> CCR02

04/12/2024 09:23

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

03/12/2024 08:53

Remessa Interna ao Revisor - SGB08 -> SGB03

03/12/2024 08:53

Juntada - Documento - Relatório

19/11/2024 13:53

Remessa Interna - CCR02 -> SGB08

19/11/2024 13:53

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

19/11/2024 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 15:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

07/11/2024 15:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA

05/11/2024 20:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCR02

05/11/2024 20:52

Despacho - Mero Expediente

04/11/2024 14:55

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator