TJTO - 0026183-10.2021.8.27.2729

18/12/2024 15:35

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0026183102021827272920241218153530

17/12/2024 08:58

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

17/12/2024 08:58

Decisão - Outras Decisões

13/12/2024 12:19

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

13/12/2024 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

02/12/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/11/2024 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/10/2024 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

10/10/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/10/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/10/2024 17:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/10/2024 17:11

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

30/08/2024 15:59

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

30/08/2024 15:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

30/08/2024 12:25

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

30/08/2024 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/07/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/07/2024 13:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

30/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

24/07/2024 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 17:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

20/06/2024 17:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

20/06/2024 15:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

20/06/2024 14:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

19/06/2024 17:18

Juntada - Documento - Voto

10/06/2024 12:33

Juntada - Documento - Certidão

06/06/2024 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/06/2024 14:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 208

28/05/2024 17:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

28/05/2024 17:49

Juntada - Documento - Relatório

17/05/2024 12:21

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

17/05/2024 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/05/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 13:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

15/05/2024 13:43

Despacho - Mero Expediente

13/05/2024 17:59

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

13/05/2024 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/05/2024 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2024 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2024 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 16:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

26/04/2024 16:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/04/2024 14:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

25/04/2024 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/04/2024 15:37

Juntada - Documento - Voto

15/04/2024 13:23

Juntada - Documento - Certidão

11/04/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/04/2024 13:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 318

08/04/2024 14:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

08/04/2024 14:28

Juntada - Documento - Relatório

26/03/2024 14:09

Distribuído por sorteio