11/04/2024 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
11/04/2024 07:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024
20/02/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024
19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024
19/02/2024 17:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE RIACHINHO
19/12/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/12/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/12/2023 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

- • Arquivo

Palmas Comercio de Lubrificantes LTDA

Lava Jato Javae LTDA

Advogado: Paulo Henrique Silva Pinheiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/06/2024 09:35

Raianna Carolina Santos Britto

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/09/2023 17:37

Teodozo Francisco Moreira

Satiro Guimaraes Moreira

Advogado: Gilsimar Cursino Beckman

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/07/2025 14:34

Edson Monteiro de Oliveira Neto

Zap Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Anna Cristina Tavares Machado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/06/2024 12:06

Deybson Martins Oliveira

Municipio de Riachinho/To

Advogado: Jose Raimundo Nunes Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/02/2023 17:05