16/06/2025 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 04:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 02:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039499-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DORIVAL RIBEIRO SALGADOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 30/05/2025 - Conta Atualizada
02/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
30/05/2025 13:06

Conta Atualizada
30/05/2025 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2025 11:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/05/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/05/2025 13:09

Conclusão para decisão
09/05/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:46

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 12:25

Conclusão para despacho
28/04/2025 16:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/04/2025 16:03

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/04/2025 14:02

Trânsito em Julgado
03/04/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/03/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:00

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
18/03/2025 14:30

Conclusão para decisão
12/02/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/01/2025 00:43

Protocolizada Petição
21/01/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/01/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
18/11/2024 14:00

Conclusão para julgamento
11/11/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/10/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 16:21

Despacho - Determinação de Citação
23/09/2024 15:48

Conclusão para despacho
23/09/2024 15:47

Processo Corretamente Autuado
20/09/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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