02/09/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003920-91.2020.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: EDINILSON BARBOSA AMARALADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 25/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR2ECIV
25/08/2025 15:36

Conta Atualizada
25/08/2025 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2025 12:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
24/07/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
20/06/2025 05:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003920-91.2020.8.27.2737/TOREQUERENTE: EDINILSON BARBOSA AMARALADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, exclusivamente para suprir a omissão quanto à análise da alegação de pagamento administrativo da obrigação, e DETERMINO seja encaminho os autos á CONJUN para confecção dos cálculos.

Em seguida, intimem-se as partes para manifestarem sobre os cálculos apresentados.

Cumpra-se.
05/06/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:45

Decisão - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
25/04/2025 12:38

Conclusão para despacho
17/03/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/03/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
28/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/02/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/01/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:08

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
27/05/2024 20:17

Conclusão para despacho
22/05/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
22/05/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:46

Despacho - Mero expediente
30/06/2023 16:30

Conclusão para despacho
08/05/2023 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
28/04/2023 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
14/02/2023 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/12/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 18:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/11/2022 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/10/2022 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/10/2022 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/10/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 08:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00039209120208272737
08/04/2022 14:44

Lavrada Certidão
11/11/2021 15:56

Lavrada Certidão
08/11/2021 14:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00039209120208272737/TJTO
14/07/2021 18:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00039209120208272737/TJTO
27/04/2021 14:07

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR2ECIV -> TJTO
27/04/2021 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/03/2021 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
30/03/2021 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/03/2021 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/03/2021 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/03/2021 14:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/02/2021 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/02/2021 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/02/2021 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/01/2021 14:57

Conclusão para julgamento
27/01/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2020 13:08

Despacho - Mero expediente
04/11/2020 15:12

Conclusão para despacho
21/10/2020 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/10/2020 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/09/2020 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020 19:39

Despacho - Mero expediente
25/09/2020 10:34

Conclusão para despacho
17/09/2020 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/09/2020 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/09/2020 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2020 17:31

Despacho - Mero expediente
02/06/2020 17:59

Conclusão para despacho
29/05/2020 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2020 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2020 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2020 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2020 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2020 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2020 09:37

Despacho - Mero expediente
21/05/2020 18:04

Conclusão para despacho
21/05/2020 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2020 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2020 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2020 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2020 13:35

Decisão - Concessão - Antecipação de Tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
04/03/2020 08:05

Conclusão para despacho
03/03/2020 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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