TJTO - 0039657-77.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 13/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b>
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13/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 26 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0039657-77.2023.8.27.2729/TO (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER REVISOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: ARRILTON ALVES MAIA JÚNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de agosto de 2025.
Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente -
12/08/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
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12/08/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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12/08/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
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05/08/2025 15:43
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB07 -> CCR01
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01/08/2025 14:45
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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31/07/2025 16:06
Remessa Interna ao Revisor - SGB12 -> SGB07
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31/07/2025 16:06
Juntada - Documento - Relatório
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04/06/2025 15:57
Conclusão para julgamento
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04/06/2025 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB01 para GAB12)
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04/06/2025 14:15
Remessa Interna para redistribuir - CCR01 -> DISTR
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04/06/2025 14:08
Remessa Interna - SGB01 -> CCR01
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04/06/2025 14:08
Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático
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13/03/2025 16:58
Remessa Interna - CCR01 -> SGB01
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13/03/2025 16:56
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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13/03/2025 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 12:30
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
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28/02/2025 12:30
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
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27/02/2025 18:57
Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCR01
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27/02/2025 18:57
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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27/02/2025 17:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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