20/08/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
20/08/2025 10:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161006362025
20/08/2025 10:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161006342025
19/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
18/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013458-92.2020.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: JAMISALIS PITA DE ARRUDAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)REQUERENTE: MAIGSOM ALVES FERNANDESADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 13/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
13/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
13/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:23

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161006362025
13/08/2025 15:23

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161006342025
13/08/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
07/08/2025 16:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
11/07/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:32

Lavrada Certidão
16/06/2025 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
05/06/2025 00:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
05/06/2025 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/05/2025 11:08

Juntada - Informações
30/05/2025 11:04

Expedido Ofício
29/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
28/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
27/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:40

Juntada - Outros documentos
20/05/2025 16:02

Juntada - Outros documentos
24/03/2025 17:48

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
21/03/2025 17:19

Conclusão para decisão
04/12/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/09/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
30/09/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/09/2024 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
25/09/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
24/09/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/09/2024 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/09/2024 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/09/2024 15:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
24/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/09/2024 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
12/09/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
10/09/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
10/09/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 11:24

Lavrada Certidão
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/09/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
03/09/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
23/08/2024 15:43

Realizado Cálculo de Liquidação
23/08/2024 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2024 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
06/08/2024 05:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/07/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
31/07/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:41

Protocolizada Petição
29/04/2024 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
29/04/2024 14:31

Conta Atualizada
29/04/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conta Atualizada - 29/04/2024 14:30:20)
29/04/2024 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2024 12:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
05/03/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/03/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/02/2024 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/02/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/02/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 18:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/01/2024 13:10

Conclusão para decisão
19/01/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
19/12/2023 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2023 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
25/10/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/10/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:24

Despacho - Mero expediente
01/09/2023 13:35

Conclusão para despacho
31/08/2023 16:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/08/2023 14:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
31/08/2023 14:49

Trânsito em Julgado
31/08/2023 14:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/08/2023 16:26

Processo Corretamente Autuado
29/08/2023 11:22

Protocolizada Petição
25/08/2023 16:18

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00134589220208272706
19/11/2020 16:25

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00134589220208272706/TJTO
26/10/2020 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/10/2020 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/10/2020 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/10/2020 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2020 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2020 16:32

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00134589220208272706/TJTO
14/10/2020 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
14/10/2020 15:02

Lavrada Certidão
13/10/2020 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
30/09/2020 16:18

Encaminhamento Processual - TOARA2EFAZ -> TOARA1EFAZ
24/09/2020 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/09/2020 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/09/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/09/2020 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/09/2020 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2020 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2020 12:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/08/2020 17:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> NACOM
17/08/2020 15:49

Conclusão para julgamento
17/08/2020 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/08/2020 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/08/2020 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/08/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2020 18:41

Despacho - Mero expediente
29/07/2020 16:45

Conclusão para despacho
29/07/2020 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2020 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/07/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2020 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2020 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2020 15:18

Despacho - Mero expediente
04/06/2020 11:12

Conclusão para despacho
03/06/2020 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2020 17:43

Despacho - Mero expediente
14/05/2020 08:26

Conclusão para despacho
14/05/2020 08:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/05/2020 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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