STJ - 0013458-92.2020.8.27.2706

14/10/2022 12:39

Transitado em Julgado em 14/10/2022

14/09/2022 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 809646/2022

14/09/2022 10:17

Protocolizada Petição 809646/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/09/2022

19/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 444666/2022 - EDcl no AgInt no

18/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0444666 - EDcl no AgInt no AREsp 1947263 - Publicação prevista para 19/08/2022

15/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00444666/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1947263/TO

04/08/2022 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:32

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00444666/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1947263/TO

06/06/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2022 e término em 03/06/2022 o prazo para JAMISALIS PITA DE ARRUDA apresentar resposta à petição n. 444666/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

27/05/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2022 Petição Nº 444666/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 444666/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

26/05/2022 15:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 444666/2022

26/05/2022 15:22

Protocolizada Petição 444666/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2022

04/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2022 Petição Nº 112140/2022 - AgInt

03/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0112140 - AgInt no AREsp 1947263 - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00112140/2022 - AgInt no AREsp 1947263/TO

19/04/2022 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)

12/04/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:55

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112140/2022 - AgInt no AREsp 1947263/TO

23/03/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/03/2022 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2022 e término em 22/03/2022 o prazo para JAMISALIS PITA DE ARRUDA apresentar resposta à petição n. 112140/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 303.

25/02/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2022 Petição Nº 112140/2022 -

24/02/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 112140/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

23/02/2022 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 112140/2022

23/02/2022 21:51

Protocolizada Petição 112140/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2022

25/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

24/11/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

24/11/2021 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

24/09/2021 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/09/2021 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2021 16:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/08/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2021 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS