TJTO - 0046682-15.2021.8.27.2729

01/09/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

21/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

20/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

19/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 14:24

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 14:24

Trânsito em Julgado

19/08/2025 11:19

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00466821520218272729/TJTO

09/10/2023 15:39

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2FAZ

01/08/2023 16:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO

01/08/2023 16:27

Lavrada Certidão

01/08/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/06/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/06/2023 14:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

09/06/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

06/06/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

02/06/2023 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

31/05/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

04/05/2023 06:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/05/2023 06:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/05/2023 06:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/05/2023 06:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

13/04/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

11/04/2023 12:37

Juntada - Informações

28/03/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

14/03/2023 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/02/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/02/2023 09:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

08/02/2023 14:49

Conclusão para julgamento

08/02/2023 09:51

Despacho - Mero expediente

04/11/2022 15:27

Conclusão para despacho

28/10/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/10/2022 11:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

16/10/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/10/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/10/2022 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2022 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2022 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2022 09:03

Despacho - Mero expediente

06/10/2022 14:00

Conclusão para despacho

18/08/2022 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/07/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022 13:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

03/05/2022 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2022 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2022 15:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS - SECRETARIA DE REPRESENTACAO DO ESTADO - EXCLUÍDA

18/03/2022 16:22

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

16/03/2022 12:23

Conclusão para despacho

16/03/2022 12:15

Conclusão para despacho

31/01/2022 15:05

Protocolizada Petição

31/01/2022 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/12/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2021 17:47

Despacho - Mero expediente

15/12/2021 13:56

Conclusão para decisão

15/12/2021 13:28

Protocolizada Petição

15/12/2021 13:16

Distribuído por sorteio