04/09/2025 14:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5779095, Subguia 5542794
04/09/2025 13:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
04/09/2025 13:40

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5779094, Subguia 5540342
04/09/2025 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
03/09/2025 13:42

Despacho - Mero expediente
01/09/2025 17:28

Conclusão para decisão
01/09/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 20:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5779094, Subguia 5540342
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0002980-37.2025.8.27.2710/TOAUTOR: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SILVA ESPINDOLA (OAB TO011070)DESPACHO/DECISÃONo caso, considerando a documentação exposta e a fundamentação retromencionada, resta INDEFERIDO o pleito de gratuidade de justiça apresentado.

INTIME-SE o autor para que efetuo o pagamento em 15 (quinze) dias. DEFIRO de já eventual pedido de parcelamento, que deverá atender as disposições da XII Seção do PROVIMENTO Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS (Provimento - Elegis TJTO).
27/08/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:40

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
26/08/2025 13:06

Conclusão para decisão
25/08/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
22/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/08/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0002980-37.2025.8.27.2710/TOAUTOR: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SILVA ESPINDOLA (OAB TO011070)DESPACHO/DECISÃOAssim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, inserir nos autos, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça os seguintes documentos: a) Declaração de Imposto de Renda (se obrigado a declarar), ou, caso não seja obrigado, declaração equivalente que comprove a ausência de rendimentos tributáveis; b) Comprovante de rendimentos, se houver, referente aos últimos três meses, no mínimo; c) Extrato bancário dos últimos três meses de todas as contas bancárias de titularidade do requerente; d) Comprovante de despesas mensais fixas, tais como aluguel, água, luz, telefone, alimentação, entre outras; e) Outros documentos que julgar pertinentes para comprovação da alegada insuficiência de recursos.
20/08/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 20:16

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/08/2025 19:37

Conclusão para decisão
18/08/2025 19:37

Processo Corretamente Autuado
18/08/2025 19:11

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FERNANDO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - Guia 5779095 - R$ 200,00
18/08/2025 19:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FERNANDO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - Guia 5779094 - R$ 430,00
18/08/2025 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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