04/09/2025 11:53

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:53

Trânsito em Julgado
03/09/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 00:00

Intimação

Termo Circunstanciado Nº 0001090-98.2024.8.27.2742/TO AUTOR FATO: FORTES EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B)ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B)ADVOGADO(A): LARA NEPOMUCENO RIOS (OAB TO012816) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

O relatório é prescindível. DETERMINO a baixa do presente processo, mantendo-se a tramitação apenas nos autos da Ação Penal n.º 0000077-30.2025.8.27.2742.

Cumpra-se.

Xambioá-TO, data certificada pelo sistema.
20/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 22:02

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
19/08/2025 14:19

Conclusão para decisão
29/07/2025 17:49

Decisão - Outras Decisões
29/07/2025 13:40

Conclusão para despacho
28/07/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:07

Protocolizada Petição
09/07/2025 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOXAMCEJUSC -> TOXAM1ECRI
09/07/2025 12:52

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 09/07/2025 12:30. Refer. Evento 38
09/07/2025 08:57

Protocolizada Petição
08/07/2025 14:26

Recebidos os autos no CEJUSC
08/07/2025 13:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOXAM1ECRI -> TOXAMCEJUSC
08/07/2025 11:51

Juntada - Documento
03/07/2025 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 16:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
04/06/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOXAMCEJUSC -> TOXAM1ECRI
13/05/2025 13:12

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 09/07/2025 12:30
12/05/2025 18:27

Recebidos os autos no CEJUSC
12/05/2025 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOXAM1ECRI -> TOXAMCEJUSC
12/05/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 17:45

Conclusão para despacho
29/04/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 12:46

Conclusão para despacho
24/03/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:07

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:44

Conclusão para despacho
20/02/2025 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOXAMCEJUSC -> TOXAM1ECRI
20/02/2025 15:35

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC - 20/02/2025 15:00. Refer. Evento 9
17/02/2025 12:59

Recebidos os autos no CEJUSC
17/02/2025 12:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOXAM1ECRI -> TOXAMCEJUSC
13/02/2025 09:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/01/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/01/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 13:16

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
10/01/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/01/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/01/2025 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOXAMCEJUSC -> TOXAM1ECRI
09/01/2025 16:14

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 20/02/2025 15:00
09/01/2025 15:05

Recebidos os autos no CEJUSC
08/01/2025 12:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOXAM1ECRI -> TOXAMCEJUSC
07/01/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 15:59

Conclusão para decisão
07/01/2025 15:59

Lavrada Certidão
04/11/2024 13:40

Processo Corretamente Autuado
31/10/2024 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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