07/07/2025 16:32

Conclusão para decisão
04/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
20/06/2025 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:48

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
09/06/2025 03:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
06/06/2025 10:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
04/06/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0010192-86.2024.8.27.2729/TORELATOR: LUCIANO ROSTIROLLARECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884)RECORRIDO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB SP147400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 15/05/2025 - AGRAVO INTERNO
17/05/2025 20:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
16/05/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2025 12:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5712448, Subguia 98735 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00
16/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/05/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 17:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5712448, Subguia 5503974
15/05/2025 17:03

Juntada - Guia Gerada - Agravo - RHEROLD SANTANA - Guia 5712448 - R$ 145,00
15/05/2025 17:03

Protocolizada Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
15/04/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
07/04/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/04/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/04/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/03/2025 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
27/03/2025 12:09

Conclusão para julgamento
26/03/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:41

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/03/2025 15:02

Conclusão para despacho
21/03/2025 18:45

Protocolizada Petição
26/02/2025 16:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5667570, Subguia 81956 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.261,45
25/02/2025 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5667570, Subguia 5481364
25/02/2025 16:16

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - RHEROLD SANTANA - Guia 5667570 - R$ 1.261,45
24/02/2025 15:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/11/2024 16:18

Conclusão para despacho
18/11/2024 12:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
18/11/2024 12:48

Lavrada Certidão
12/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/11/2024 16:32

Protocolizada Petição
26/10/2024 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/10/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/10/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/10/2024 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/10/2024 19:17

Protocolizada Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
19/09/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2024 19:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/09/2024 16:41

Conclusão para julgamento
11/09/2024 09:27

Protocolizada Petição
07/09/2024 17:04

Protocolizada Petição
30/08/2024 16:00

Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE
28/08/2024 12:49

Decisão - Declaração - Incompetência
21/08/2024 16:33

Conclusão para despacho
20/08/2024 16:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/08/2024 17:11

Conclusão para julgamento
19/08/2024 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
19/08/2024 17:02

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 05/08/2024 15:30. Refer. Evento 5
19/08/2024 16:43

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
12/08/2024 18:48

Protocolizada Petição
12/08/2024 18:48

Protocolizada Petição
07/08/2024 17:44

Protocolizada Petição
05/08/2024 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
05/08/2024 14:32

Protocolizada Petição
05/08/2024 09:54

Juntada - Informações
02/08/2024 18:01

Protocolizada Petição
02/08/2024 17:40

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
02/08/2024 11:48

Protocolizada Petição
30/04/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
30/04/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
11/04/2024 11:41

Protocolizada Petição
09/04/2024 12:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/04/2024 12:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/03/2024 14:30

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 05/08/2024 15:30
25/03/2024 11:54

Lavrada Certidão
25/03/2024 11:48

Processo Corretamente Autuado
25/03/2024 11:47

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
16/03/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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