04/09/2025 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> CEPEX
04/09/2025 14:28

Trânsito em Julgado
28/08/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003439-70.2020.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 12/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
19/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
12/08/2025 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
29/04/2025 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
29/04/2025 13:52

Realizado Cálculo de Liquidação
28/04/2025 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 13:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
28/10/2024 23:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
28/10/2024 23:04

Conta Atualizada
28/10/2024 15:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/10/2024 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
01/07/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/06/2024 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/06/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
21/05/2024 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2024 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
21/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:58

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 15:39

Conclusão para despacho
29/01/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/01/2024 17:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00098301120238272700/TJTO
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/12/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/12/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/12/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
11/12/2023 17:34

Conta Atualizada
11/12/2023 17:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2023 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
20/09/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/09/2023 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 11:55

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOITG1ECIV
02/09/2023 11:55

Conta Atualizada
01/09/2023 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2023 12:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
10/08/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/08/2023 11:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 00098301120238272700/TJTO
24/07/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 18:04

Protocolizada Petição
29/05/2023 16:31

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
10/06/2022 10:11

Conclusão para despacho
14/02/2022 06:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2022 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
31/01/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/01/2022 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2022 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2022 17:58

Despacho - Mero expediente
16/11/2021 11:53

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOITG1ECIV
16/11/2021 11:53

Conta Atualizada
22/10/2021 17:36

Conclusão para despacho
06/08/2021 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2021 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
21/07/2021 09:40

Protocolizada Petição
01/10/2020 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2020 12:43

Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TOITG1ECIVJ)
25/08/2020 12:43

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/08/2020 12:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/08/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2020 18:43

Despacho - Mero expediente
24/08/2020 17:13

Conclusão para despacho
24/08/2020 17:13

Processo Corretamente Autuado
24/08/2020 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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