28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020290-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA APARECIDA GONCALVES DA CRUZADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 18/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 78 - 13/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:51

Lavrada Certidão
13/08/2025 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/08/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
01/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/04/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/04/2025 13:41

Realizado Cálculo de Liquidação
25/04/2025 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 12:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
23/04/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 14:39

Conclusão para decisão
25/03/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:19

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 15:21

Conclusão para despacho
10/01/2025 13:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/01/2025 14:28

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
07/01/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/12/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:03

Trânsito em Julgado
06/11/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 10:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/09/2024 15:33

Conclusão para julgamento
04/09/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
13/08/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 14:01

Despacho - Determinação de Citação
27/05/2024 12:00

Conclusão para despacho
27/05/2024 11:59

Processo Corretamente Autuado
27/05/2024 11:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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