22/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036209-62.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JEFERSON PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 08/07/2025 - PETIÇÃO Evento 32 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 13:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:35

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:55

Conclusão para despacho
15/04/2025 20:08

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
07/04/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:04

Trânsito em Julgado
11/03/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 14:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/01/2025 14:17

Conclusão para julgamento
17/12/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 11:06

Despacho - Determinação de Citação
02/09/2024 17:38

Conclusão para despacho
02/09/2024 17:22

Processo Corretamente Autuado
02/09/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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