28/08/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001427-42.2022.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00011323920218272715/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: RAFAEL RIBEIRO SOBRINHO NOLETOADVOGADO(A): ZENO VIDAL SANTIN (OAB TO00279B)ADVOGADO(A): FELIPE SANTIN (OAB TO006412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 13/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 74 - 13/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
13/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2025 16:15

Juntada - Informações
13/08/2025 16:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 18/09/2025 14:00
24/04/2025 13:41

Decisão - Outras Decisões
24/04/2025 13:38

Conclusão para decisão
11/03/2025 15:24

Lavrada Certidão
13/11/2024 17:30

Lavrada Certidão
30/08/2024 13:32

Lavrada Certidão
13/05/2024 16:45

Lavrada Certidão
01/02/2024 15:31

Lavrada Certidão
08/11/2023 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIGG -> TOCRISEUN
24/10/2023 17:52

Despacho - Mero expediente
24/10/2023 16:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
24/10/2023 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOPAIGG
24/10/2023 15:24

Expedido Ofício
24/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 12:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
18/10/2023 12:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
17/10/2023 11:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
14/10/2023 14:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
14/10/2023 13:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
14/10/2023 13:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2023 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
10/10/2023 14:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
10/10/2023 12:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
10/10/2023 11:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
10/10/2023 11:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
09/10/2023 17:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
09/10/2023 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
09/10/2023 15:56

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
09/10/2023 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
09/10/2023 15:56

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
09/10/2023 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
09/10/2023 15:56

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
09/10/2023 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
09/10/2023 15:55

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
09/10/2023 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
09/10/2023 15:54

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
09/10/2023 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
09/10/2023 15:54

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
09/10/2023 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
09/10/2023 15:54

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
09/10/2023 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
09/10/2023 15:53

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
09/10/2023 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
09/10/2023 15:53

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
05/10/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/10/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/10/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/10/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/10/2023 16:45

Juntada - Informações
10/08/2023 13:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 24/10/2023 14:00
10/08/2023 12:59

Decisão - Outras Decisões
10/08/2023 10:35

Conclusão para despacho
29/05/2023 14:21

Lavrada Certidão
16/02/2023 14:24

Lavrada Certidão
30/11/2022 18:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRISEUN
30/11/2022 18:16

Juntada - Certidão
21/11/2022 15:02

Lavrada Certidão
19/10/2022 13:51

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/10/2022 12:49

Conclusão para despacho
06/10/2022 09:47

Protocolizada Petição
04/10/2022 11:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022 08:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2022 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 13:04

Expedido Ofício
30/09/2022 12:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
30/09/2022 12:12

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
29/09/2022 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRSPROT
29/09/2022 12:33

Despacho - Mero expediente
20/09/2022 09:05

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/09/2022 12:23

Conclusão para decisão
06/09/2022 12:23

Processo Corretamente Autuado
05/09/2022 18:25

Distribuído por dependência - Número: 00011323920218272715/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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