01/09/2025 14:12

Conclusão para julgamento
25/08/2025 17:03

Encaminhamento Processual - TOPAL3JECIV -> TO4.05NJE
23/08/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
20/08/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
20/08/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0039731-34.2023.8.27.2729/TO AUTOR: VALMIR OLIVEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB TO005825)AUTOR: LUCILENE RODRIGUES ARAUJOADVOGADO(A): HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB TO005825)RÉU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) DESPACHO/DECISÃO Em observância à Portaria Nº 1669/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, e suas alterações, a qual resolveu: Art. 1º Autorizar a atuação do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Juizados Especiais Cíveis, na atividade de julgamento (decisões e sentenças) e despachos, bem como equipe de cartório do NACOM, nas demandas com os seguintes assuntos: I - Telefonia; II - Viação/Turismo; ...

Ainda que: Art. 3º Após a publicação desta Portaria, deverão os juízes e juízas, em que os processos estejam tramitando, efetuar a remessa dos autos ao Núcleo de Apoio. § 1º Depois de encaminhados os processos, excluir-se-á, a partir de então, a competência do juízo de origem.

Dessa forma, considerando que a matéria em análise submete-se à previsão da normativa supramencionada, determino o encaminhamento do feito ao NÚCLEO DE APOIO 4.0 (Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais) para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
19/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:12

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 15:32

Conclusão para despacho
14/02/2025 16:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
14/02/2025 15:38

Protocolizada Petição
14/02/2025 12:52

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
20/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
08/11/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/11/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/11/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/11/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/11/2024 13:01

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 13:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Audiência de Instrução e Julgamento - 14/02/2025 16:30
09/10/2024 15:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
09/10/2024 12:13

Conclusão para despacho
09/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:51

Lavrada Certidão
25/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
19/06/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/06/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/06/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/06/2024 12:17

Despacho - Mero expediente
10/06/2024 14:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Audiência de Instrução e Julgamento - 09/10/2024 15:00. Refer. Evento 19
10/06/2024 13:56

Conclusão para despacho
02/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
19/02/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/02/2024 18:02

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 15:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Audiência de Instrução e Julgamento - 11/06/2024 16:00
27/11/2023 18:47

Conclusão para despacho
27/11/2023 17:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
27/11/2023 14:36

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 27/11/2023 14:30. Refer. Evento 7
27/11/2023 12:40

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
23/11/2023 17:06

Protocolizada Petição
17/11/2023 16:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 8 e 9
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8 e 9
06/11/2023 15:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/11/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/11/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/11/2023 15:02

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO CARLLA BEATRIZ - 27/11/2023 14:30
06/11/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/11/2023 10:12

Despacho - Mero expediente
16/10/2023 13:36

Conclusão para despacho
16/10/2023 13:34

Processo Corretamente Autuado
13/10/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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