TJTO - 0001315-81.2024.8.27.2722

1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

MELISSA BESERRA SOUSA

CPF *08.***.*76-95

CAROLINA MATTOS GOES

OAB: 010618/TO

CPF *46.***.*35-98

Polo Passivo

Partes

ROMANA LIMA DOS SANTOS

CPF *44.***.*03-04

Advogados

ALLANDER QUINTINO MORESCHI

OAB: 005080/TO

CPF *29.***.*32-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 14:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 19/08/2025 15:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/08/2025 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/08/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 18/08/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001315-81.2024.8.27.2722/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ROMANA LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 13/08/2025 - Lavrada Certidão

  • 13/08/2025 17:12

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 13/08/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 16:50

    Lavrada Certidão

  • 13/08/2025 15:52

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE

  • 13/08/2025 15:52

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 13/08/2025 15:51

    Trânsito em Julgado

  • 13/08/2025 15:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 30/07/2025 14:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/07/2025 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/07/2025 03:04

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 22/07/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 21/07/2025 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/07/2025 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/07/2025 17:01

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 21/07/2025 14:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 30/06/2025 12:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2025 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/06/2025 14:44

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 267

  • 26/06/2025 18:51

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 23/06/2025 18:38

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/06/2025 13:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2025 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/06/2025 10:21

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 334

  • 19/02/2025 17:07

    Conclusão para despacho

  • 19/02/2025 16:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/02/2025 11:54

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/02/2025 16:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/02/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/02/2025 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 18:31

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 28/01/2025 18:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2025 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/01/2025 12:43

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 259

  • 09/12/2024 15:50

    Conclusão para despacho

  • 09/12/2024 15:50

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 09/12/2024 15:50

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 09/12/2024 15:12

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

  • 09/12/2024 15:12

    Lavrada Certidão

  • 05/12/2024 22:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/11/2024 15:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/11/2024 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/11/2024 14:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 18/10/2024 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/10/2024 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/10/2024 12:57

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 14/10/2024 13:44

    Conclusão para julgamento

  • 27/09/2024 15:05

    Encaminhamento Processual - TOGUREPREC -> TO4.05NJE

  • 26/09/2024 17:43

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 02/09/2024 12:54

    Conclusão para julgamento

  • 02/09/2024 11:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/08/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 16:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/07/2024 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 15:49

    Despacho - Mero expediente

  • 23/04/2024 16:35

    Conclusão para despacho

  • 22/04/2024 20:32

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 22/04/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/04/2024 20:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2024 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 16:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/03/2024 13:33

    Despacho - Mero expediente

  • 15/03/2024 14:25

    Conclusão para despacho

  • 14/03/2024 14:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2024 01:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 17:22

    Despacho - Mero expediente

  • 16/02/2024 17:22

    Conclusão para despacho

  • 16/02/2024 17:22

    Processo Corretamente Autuado

  • 07/02/2024 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0054010-88.2024.8.27.2729

Simony Maria Borges Ribeiro Miranda

Estado do Tocantins

Advogado: Edson Dias de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/06/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0013013-19.2025.8.27.2700

Maria de Fatima Felix de Souza

Marcia Regina Buso Rodrigues

Advogado: Leonardo Matheus Barnabe Batista

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/08/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0001104-42.2019.8.27.2715

Anaides Moreira de Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: Jander Araujo Rodrigues

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/09/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0006600-10.2024.8.27.2737

Tereza Vieira de Arruda

Diomar Pereira da Silva

Advogado: Clairton Lucio Fernandes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/10/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0000368-14.2025.8.27.2715

Cda Alimentos S.A. em Recuperacao Judici...

Fernando Luis Pereira da Silva

Advogado: Roger Ranieri Fernandes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/02/2025 15:19

Exibir Processo