03/09/2025 01:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/08/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0011959-68.2023.8.27.2706/TO AUTOR: JOSÉ MARCOS PONTESADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRÃO (OAB TO02132B) DESPACHO/DECISÃO O perito nomeado no evento 63 fora intimado sobre sua nomeação e quedou-se inerte - eventos 79 a 81.

Destarte, NOMEIO o Sr. VITOR VINICIUS RODRIGUES DE MATOS como perito do Juízo em substituição ao perito anteriormente nomeado nos autos, o qual possui cadastro no sistema e-Proc.

SUSPENDO os presentes autos em razão dos trâmites necessários para a produção da prova pericial.

Em consequência, determino: INTIMEM-SE as partes para em 5 (cinco) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso.

Em seguida, não havendo impugnação, INTIME-SE o perito para apresentar proposta de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, INTIME-SE a parte autora e o Estado do Tocantins para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais, uma vez que são os responsáveis pelo seu pagamento, bem como realizarem o respectivo depósito em conta judicial vinculada a estes autos, à razão de 50% cada um do montante total dos honorários periciais (CPC, art. 95, § 3º, II).

Apresentada impugnação ao valor dos honorários periciais, FAÇA-SE conclusão para deliberação do juízo.

Realizado o depósito dos honorários periciais e apresentado pedido de adiantamento de honorários pelo perito, AUTORIZO a expedição de alvará judicial em favor do perito nomeado nos autos para levantamento de 50% do valor dos honorários periciais para o início dos trabalhos (CPC, art. 465, § 4º).

INTIMEM-SE as partes acerca da data e local de realização da pericia.

FIXO o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da perícia, para a apresentação do laudo respectivo.

Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes a se manifestarem sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANTONIO SÉRGIO ALVES DA SILVA - EXCLUÍDA
18/08/2025 17:57

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
17/06/2025 16:02

Protocolizada Petição
16/05/2025 16:28

Conclusão para decisão
16/05/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
22/04/2025 10:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
28/03/2025 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: MARIA MARLENE DA CONCEIÇÃO (por substituição em 04/04/2025 13:42:50)
28/03/2025 15:36

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/03/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 20:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
13/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/12/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/12/2024 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/08/2024 16:41

Conclusão para decisão
29/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/08/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:11

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/08/2024 15:38

Protocolizada Petição
20/05/2024 14:24

Conclusão para despacho
17/05/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
23/04/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/04/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/04/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:44

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 21:51

Protocolizada Petição
14/03/2024 21:49

Protocolizada Petição
30/01/2024 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2ECIV
30/01/2024 17:33

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local - 30/01/2024 14:20. Refer. Evento 27
30/01/2024 14:22

Juntada - Certidão
30/01/2024 14:05

Protocolizada Petição
30/01/2024 13:46

Protocolizada Petição
30/01/2024 12:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECIV -> TOARACEJUSC
10/01/2024 17:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
22/11/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
10/11/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2023 13:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
07/11/2023 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
07/11/2023 14:15

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/11/2023 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
07/11/2023 14:15

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:58

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 30/01/2024 14:20
25/09/2023 15:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/09/2023 17:50

Conclusão para despacho
05/09/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2ECIV
30/08/2023 16:56

Lavrada Certidão
30/08/2023 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2023 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECIV -> COJUN
10/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
19/07/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/07/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2023 16:03

Despacho - Mero expediente
14/07/2023 17:53

Conclusão para despacho
10/07/2023 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:11

Despacho - Mero expediente
22/06/2023 14:59

Conclusão para despacho
13/06/2023 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2023 14:02

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Reintegração / Manutenção de Posse
06/06/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:59

Processo Corretamente Autuado
02/06/2023 13:57

Distribuído por dependência - Número: 00103911720238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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