31/08/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044503-40.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: GLAUCIA RODRIGUES MOURA DE SOUSAADVOGADO(A): JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB TO002674)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 13/08/2025 - Conta Atualizada
13/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
13/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/08/2025 16:49

Conta Atualizada
30/07/2025 18:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2025 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/06/2025 01:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
02/06/2025 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/05/2025 15:15

Conclusão para decisão
28/05/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/04/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 15:57

Conclusão para despacho
01/04/2025 15:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/04/2025 15:56

Processo Reativado
01/04/2025 11:58

Protocolizada Petição
01/04/2025 11:29

Protocolizada Petição
16/07/2024 16:01

Baixa Definitiva
12/07/2024 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:03

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
24/06/2024 18:02

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
24/06/2024 18:01

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/06/2024 18:00

Trânsito em Julgado
22/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
19/06/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/05/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
23/05/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/05/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/05/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2024 19:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/05/2024 21:21

Juntada - Documento - Relatório e Voto
10/05/2024 15:06

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
19/04/2024 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 14:40

Conclusão para julgamento
18/04/2024 23:37

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/04/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 13:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2024 14:00 Sequencial: 94
16/04/2024 12:50

Conclusão para despacho
16/04/2024 12:50

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/04/2024 11:23

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
12/04/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
12/04/2024 00:00

Protocolizada Petição
09/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
08/04/2024 15:52

Protocolizada Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/03/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/03/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/03/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2024 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/03/2024 13:01

Conclusão para julgamento
05/03/2024 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2024 02:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/02/2024 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/02/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/02/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/11/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 07:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 07:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 14:40

Despacho - Mero expediente
17/11/2023 13:34

Conclusão para despacho
17/11/2023 13:34

Processo Corretamente Autuado
17/11/2023 05:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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