28/08/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98
22/08/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
20/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001090-51.2021.8.27.2727/TOREQUERENTE: JOSE COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ADVOGADO(A): KAROLINE SOARES FREITAS (OAB TO008219)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o INSS em honorários advocatícios, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC.

Não há custas processuais a serem recolhidas, em razão do cumprimento de sentença.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e as baixas de praxe.

Intimem-se as partes para ciência desta sentença e, querendo, renunciarem ao prazo recursal.
18/08/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/08/2025 13:29

Conclusão para julgamento
28/05/2025 14:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/10/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/09/2024 16:15

Protocolizada Petição
19/09/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 08:05

Expedido Alvará
17/09/2024 12:52

Expedido Alvará
04/09/2024 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2024 12:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/07/2024 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
14/05/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
09/05/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/04/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:47

Decisão - Outras Decisões
19/01/2024 12:10

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/11/2023 11:56

Conclusão para decisão
27/10/2023 13:54

Protocolizada Petição
09/10/2023 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
03/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 07:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2023 11:45

Protocolizada Petição
06/09/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 64
31/08/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:50

Trânsito em Julgado
17/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
03/08/2023 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
07/07/2023 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/07/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
21/06/2023 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2023 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2023 08:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/03/2023 14:03

Conclusão para julgamento
17/03/2023 11:15

Despacho - Mero expediente
15/03/2023 13:39

Protocolizada Petição
15/03/2023 13:34

Protocolizada Petição
15/03/2023 12:04

Protocolizada Petição
10/03/2023 17:13

Conclusão para despacho
13/02/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/12/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/12/2022 14:19

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 15/03/2023 13:50
14/12/2022 17:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/05/2022 14:20

Conclusão para despacho
24/03/2022 17:45

Despacho - Mero expediente
14/03/2022 16:23

Redistribuído por sorteio - (TONAT1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
14/03/2022 16:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2022 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/02/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 17:37

Despacho - Mero expediente
08/02/2022 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/02/2022 17:45

Conclusão para despacho
17/01/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/11/2021 14:52

Protocolizada Petição
24/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2021 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2021 14:45

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
11/10/2021 13:28

Conclusão para despacho
11/10/2021 13:28

Juntada - Informações
01/10/2021 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
01/10/2021 15:50

Lavrada Certidão
01/10/2021 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/10/2021 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
01/10/2021 14:22

Processo Corretamente Autuado
28/09/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032596-68.2023.8.27.2729

Francisco das Chagas Texeira Neto

Os Mesmos

Advogado: Aldoniro Ribeiro Chagas

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/07/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0002042-74.2024.8.27.2743

Raimundo Nonato Araujo Ribeiro

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/06/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0008086-89.2025.8.27.2706

Manoel Martins Morais

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/04/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0002024-21.2025.8.27.2710

Joao Batista de Sousa Lobo

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/06/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0002351-32.2023.8.27.2743

Maria Jose Monteiro Costa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/10/2023 11:42

Exibir Processo