31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
25/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002037-68.2022.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00018453820228272728/TO)RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASRÉU: LEONICE LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): DDABLLIO SILVA AGUIAR (OAB TO008795)RÉU: LEONARDO LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): DDABLLIO SILVA AGUIAR (OAB TO008795)ADVOGADO(A): PATRICIA JULIANA PONTES RAMOS MARQUES (OAB TO004661)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 268 - 21/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Improcedência
21/08/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 270 e 269
21/08/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
21/08/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
21/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270
21/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
21/08/2025 13:25

Conclusão para julgamento
21/08/2025 13:18

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 20/08/2025 08:30. Refer. Evento 223
19/08/2025 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVPROT -> TONOV1ECRI
19/08/2025 12:46

Juntada - Certidão
19/08/2025 12:46

Juntada - Certidão
19/08/2025 12:03

Lavrada Certidão
19/08/2025 11:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECRI -> TONOVPROT
11/08/2025 09:46

Protocolizada Petição
21/07/2025 12:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 249
21/07/2025 12:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 247
18/07/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 252 e 254
18/07/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
18/07/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
17/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:55

Expedido Ofício
17/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:48

Expedido Ofício
17/07/2025 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 249
17/07/2025 16:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
17/07/2025 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 247
17/07/2025 16:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
24/06/2025 15:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 235
18/06/2025 10:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 239
17/06/2025 09:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 237
17/06/2025 09:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 241
11/06/2025 15:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 241
11/06/2025 15:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
11/06/2025 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 239
11/06/2025 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
11/06/2025 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 237
11/06/2025 15:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
11/06/2025 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 235
11/06/2025 15:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
26/05/2025 10:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 232
08/05/2025 11:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 232
08/05/2025 11:15

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
29/04/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 224
29/04/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 226
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 226
15/04/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 225
15/04/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
14/04/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/04/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/04/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/04/2025 18:17

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 20/08/2025 08:30
14/04/2025 18:12

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 213
07/04/2025 18:24

Protocolizada Petição
03/04/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 215
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 215
19/03/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 214
19/03/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
19/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:32

Decisão - Outras Decisões
17/12/2024 17:05

Conclusão para decisão
30/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 205
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
13/11/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206
13/11/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
12/11/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 202
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
22/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:09

Trânsito em Julgado
21/10/2024 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189
21/10/2024 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 189
14/10/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188
14/10/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
09/10/2024 08:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 192
09/10/2024 08:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 190
04/10/2024 16:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 192
04/10/2024 16:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
04/10/2024 15:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 190
04/10/2024 15:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
04/10/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 12:19

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
15/08/2024 15:47

Protocolizada Petição
26/06/2024 11:57

Conclusão para julgamento
22/06/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 179
21/06/2024 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
04/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
27/05/2024 15:47

Lavrada Certidão
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
13/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:43

Lavrada Certidão
13/05/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
25/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:15

Juntada - Outros documentos
01/04/2024 10:31

Juntada - Outros documentos
14/03/2024 11:47

Juntada - Outros documentos
19/01/2024 15:47

Expedido Ofício
19/01/2024 15:40

Expedido Ofício
19/01/2024 15:20

Juntada - Certidão
04/09/2023 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
04/09/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
04/09/2023 12:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TONOV1ECRI
04/09/2023 12:32

Juntada - Certidão
01/09/2023 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECRI -> TOCENALV
01/09/2023 14:50

Expedido Alvará de Soltura
01/09/2023 14:25

Decisão - Concessão - Liberdade provisória
01/09/2023 14:24

Conclusão para decisão
01/09/2023 14:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local CRIMINAL - 01/09/2023 09:00. Refer. Evento 92
01/09/2023 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
01/09/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
01/09/2023 08:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
31/08/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
31/08/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
31/08/2023 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
31/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
31/08/2023 13:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
31/08/2023 12:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
31/08/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2023 17:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
30/08/2023 14:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 120
29/08/2023 13:57

Juntada - Documento
28/08/2023 14:40

Lavrada Certidão
09/08/2023 16:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
09/08/2023 15:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
09/08/2023 14:04

Protocolizada Petição
09/08/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
07/08/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/08/2023 10:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 118
07/08/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/08/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/08/2023 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
07/08/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/08/2023 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
07/08/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/08/2023 17:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 119
04/08/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/08/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/08/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
04/08/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/08/2023 15:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 120
04/08/2023 15:59

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
04/08/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/08/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/08/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/08/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/08/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/08/2023 14:03

Expedido Ofício
04/08/2023 13:46

Expedido Ofício
04/08/2023 13:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS - CPP PALMAS - EXCLUÍDA
04/08/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/08/2023 12:41

Expedido Ofício
04/08/2023 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
04/08/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/08/2023 18:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
03/08/2023 18:51

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
03/08/2023 18:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
03/08/2023 18:36

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
03/08/2023 18:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
03/08/2023 18:21

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
03/08/2023 17:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
03/08/2023 17:54

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
03/08/2023 17:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
03/08/2023 17:38

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
03/08/2023 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
03/08/2023 17:29

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
03/08/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/08/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local CRIMINAL - 01/09/2023 09:00
24/07/2023 14:50

Protocolizada Petição
04/07/2023 12:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 81 e 80
04/07/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/07/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/07/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/07/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/07/2023 13:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 82
03/07/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/07/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/07/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 10:59

Lavrada Certidão
03/07/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2023 10:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CLEONILDE SANTOS DIAS - EXCLUÍDA
03/07/2023 10:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/07/2023 10:28:27)
03/07/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Lavrada Certidão - 03/07/2023 10:51:14)
03/07/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/07/2023 10:28:27)
03/07/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/07/2023 10:28:27)
03/07/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/07/2023 10:28:27)
30/06/2023 14:58

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/06/2023 18:00

Conclusão para despacho
28/06/2023 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/06/2023 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2023 15:16

Lavrada Certidão
17/05/2023 08:49

Protocolizada Petição
09/05/2023 15:55

Juntada - Documento - Edital Afixado
27/04/2023 17:28

Expedido Edital - citação e intimação
25/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/04/2023 20:47

Decisão - Outras Decisões
03/04/2023 09:27

Conclusão para despacho
03/04/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2023 09:26

Lavrada Certidão
21/03/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00004220920238272728
04/02/2023 17:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
02/02/2023 09:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
02/02/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/02/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/02/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2023 17:31

Lavrada Certidão
01/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2023 16:47

Protocolizada Petição
30/01/2023 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
30/01/2023 16:42

Expedido Mandado - Prioridade - TONOVCEMAN
30/01/2023 13:47

Decisão - Outras Decisões
26/01/2023 16:17

Conclusão para despacho
26/01/2023 15:35

Protocolizada Petição
26/01/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - MANIFESTACAO - 25/01/2023 21:12:10)
26/01/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - REQUERIMENTO DE PRISAO - PREVENTIVA - ART. 312 CPP - 25/01/2023 14:24:58)
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/01/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2022 10:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
05/12/2022 09:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00445660220228272729/TO
23/11/2022 13:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00445660220228272729/TO
23/11/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00445660220228272729
23/11/2022 11:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
23/11/2022 11:22

Expedido Mandado - Prioridade - TONOVCEMAN
23/11/2022 11:19

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
18/11/2022 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVPROT -> TONOV1ECRI
18/11/2022 17:47

Juntada - Certidão
18/11/2022 17:47

Juntada - Certidão
18/11/2022 17:46

Juntada - Certidão
03/11/2022 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2022 14:59

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/10/2022 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/10/2022 17:25

Conclusão para decisão
26/10/2022 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECRI -> TONOVPROT
26/10/2022 17:24

Lavrada Certidão
26/10/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2022 17:23

Lavrada Certidão
26/10/2022 17:21

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
26/10/2022 17:21

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
26/10/2022 17:20

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
26/10/2022 17:05

Processo Corretamente Autuado
26/10/2022 16:21

Distribuído por dependência - Número: 00018453820228272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RELATÓRIO JÚRI • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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