20/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
19/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003191-15.2021.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: CLAUDENOR MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786)REQUERENTE: VICTOR OLIVEIRA DORTAADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 18/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 75 - 18/06/2025 - Despacho Mero expediente
18/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
18/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:25

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 16:55

Conclusão para decisão
25/02/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
24/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:47

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
13/11/2024 17:43

Conclusão para decisão
11/11/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
25/10/2024 21:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
08/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:00

Decisão - Outras Decisões
26/08/2024 16:29

Conclusão para despacho
26/08/2024 16:24

Protocolizada Petição
24/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/06/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
11/06/2024 13:22

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/06/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2024 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2024 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
10/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:27

Decisão - Outras Decisões
10/04/2024 12:31

Conclusão para despacho
10/04/2024 12:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/04/2024 21:43

Protocolizada Petição
01/04/2024 14:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00031911520218272710
03/11/2022 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00031911520218272710/TJTO
20/09/2022 16:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
20/09/2022 16:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
16/07/2022 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2022 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/07/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/07/2022 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/05/2022 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2022 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/05/2022 11:32

Conclusão para despacho
19/04/2022 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2022 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2022 13:58

Despacho - Mero expediente
16/02/2022 15:47

Conclusão para despacho
27/01/2022 23:35

Protocolizada Petição
27/01/2022 15:02

Protocolizada Petição
26/01/2022 15:49

Protocolizada Petição
15/11/2021 12:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEMAN -> TOAUG1ECIV
04/11/2021 16:31

Expedido Mandado - citação
04/11/2021 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEMAN
04/11/2021 16:29

Expedido Mandado
26/10/2021 12:49

Despacho - Mero expediente
22/10/2021 15:33

Conclusão para despacho
22/10/2021 15:33

Processo Corretamente Autuado
22/10/2021 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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