TJTO - 0003191-15.2021.8.27.2710

01/04/2024 14:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

01/04/2024 13:07

Recebidos os autos - STF

27/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 16:29

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

06/07/2023 16:56

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

06/07/2023 16:56

Decisão - Outras Decisões

06/07/2023 16:56

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

06/07/2023 16:56

Decisão - Outras Decisões

04/07/2023 14:55

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

04/07/2023 14:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

30/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/05/2023 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2023 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

20/04/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

14/04/2023 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

03/04/2023 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2023 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2023 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

31/03/2023 17:39

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

31/03/2023 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

31/03/2023 17:39

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

13/03/2023 13:31

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

13/03/2023 13:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/03/2023 16:44

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

10/03/2023 16:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

14/02/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/02/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/02/2023 14:54

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

02/02/2023 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/12/2022 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

30/11/2022 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

25/11/2022 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

04/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 15:23

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

04/11/2022 15:23

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

03/11/2022 16:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

03/11/2022 16:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

03/11/2022 16:41

Juntada - Documento - Voto

19/10/2022 16:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/10/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/10/2022 16:14

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 00:00</b><br>Sequencial: 509

30/09/2022 12:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

30/09/2022 11:55

Juntada - Documento - Relatório

20/09/2022 16:10

Distribuído por sorteio