STJ - 0012555-72.2021.8.27.2722

11/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

14/04/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332109/2025

14/04/2025 19:21

Protocolizada Petição 332109/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 45084/2025 - AgInt

11/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0045084 - AgInt no AREsp 2788046 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00045084/2025 - AgInt no AREsp 2788046/TO

28/03/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 15:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000178-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045084/2025 - AgInt no AREsp 2788046/TO

10/03/2025 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/03/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/03/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 45084/2025 - AgInt

07/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0045084 - AgInt no AREsp 2788046 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para FLAVIANA RODRIGUES DA SILVA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 45084/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2025 Petição Nº 45084/2025 -

28/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 45084/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45084/2025

27/01/2025 08:59

Protocolizada Petição 45084/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

19/12/2024 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 20:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2024 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS