17/06/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 01:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 01:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041685-81.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MAXCIEL ROSA DOS REISADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 26/05/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 31 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 17:06

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
01/04/2025 16:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
31/03/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:45

Trânsito em Julgado
04/03/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/02/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 11:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:06

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:11

Conclusão para julgamento
21/01/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 22:50

Despacho - Determinação de Citação
03/10/2024 15:55

Conclusão para despacho
03/10/2024 15:55

Processo Corretamente Autuado
03/10/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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