TJTO - 0012156-77.2020.8.27.2722

22/05/2025 20:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV

22/05/2025 16:17

Recebidos os autos

30/01/2025 17:11

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0012156772020827272220250130171115

30/01/2025 14:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/01/2025 14:15

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

16/01/2025 19:53

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

16/01/2025 19:53

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/01/2025 17:54

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

16/01/2025 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46

02/12/2024 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

19/11/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/11/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/11/2024 12:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

19/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/11/2024 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

14/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 14:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

12/09/2024 15:20

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

06/09/2024 14:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

06/09/2024 13:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

05/09/2024 17:45

Juntada - Documento - Voto

27/08/2024 12:37

Juntada - Documento - Certidão

22/08/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 13:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 335

21/08/2024 13:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

21/08/2024 13:43

Juntada - Documento - Relatório

09/08/2024 11:58

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

09/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/08/2024 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 15:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

22/07/2024 15:40

Despacho - Mero Expediente

16/07/2024 12:27

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

16/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/07/2024 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

11/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 16:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

11/06/2024 16:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/04/2024 15:57

Juntada - Documento - Voto

25/04/2024 15:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

25/04/2024 15:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

15/04/2024 13:20

Juntada - Documento - Certidão

11/04/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/04/2024 13:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 335

10/04/2024 10:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

10/04/2024 10:58

Juntada - Documento - Relatório

07/03/2024 15:21

Distribuído por sorteio