22/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 238
21/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 238
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0026477-28.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00232408320228272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: LUCAS DE SOUSA MESQUITAADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494)ADVOGADO(A): IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA (OAB TO009911)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 237 - 20/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
20/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 238
20/08/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 238
20/08/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
20/08/2025 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALCRIM
20/08/2025 16:52

Juntada - Certidão - LUCAS DE SOUSA MESQUITA
20/08/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/09/2025. Parte LUCAS DE SOUSA MESQUITA, Guia 5781012, Subguia 5537125. Fase de Conhecimento
20/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - LUCAS DE SOUSA MESQUITA - Guia 5781012 - R$ 483,25 - Fase de Conhecimento
20/08/2025 16:52

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO
03/07/2025 14:15

Juntada - Outros documentos
01/07/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> COJUN
01/07/2025 13:34

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:34

Lavrada Certidão
01/07/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2025 13:25

Expedido Ofício
01/07/2025 13:25

Lavrada Certidão
01/07/2025 13:21

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
13/06/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 223
13/06/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
12/06/2025 17:39

Juntada - Outros documentos
12/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:12

Expedido Ofício
28/04/2025 17:09

Trânsito em Julgado
11/04/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 213
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
03/04/2025 15:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 216
31/03/2025 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 216
31/03/2025 17:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
31/03/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 212
31/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
31/03/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 13:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/02/2025 14:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/12/2024 16:58

Conclusão para decisão
17/12/2024 16:42

Trânsito em Julgado
17/12/2024 16:40

Juntada - Informações
11/12/2024 09:28

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1CRI Número: 00264772820228272729/TJTO
11/06/2024 17:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0022570-74.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 33
01/04/2024 14:49

Juntada - Outros documentos
26/01/2024 15:42

Juntada - Outros documentos
01/12/2023 13:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECR -> TJTO
29/11/2023 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 198
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
22/11/2023 12:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
14/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 195
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
27/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 09:44

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
26/10/2023 14:19

Conclusão para decisão
23/10/2023 14:46

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
21/09/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:14

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Local SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - 19/09/2023 08:00. Refer. Evento 132
20/09/2023 15:55

Protocolizada Petição
20/09/2023 10:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPALSECR
20/09/2023 09:42

Juntada - Certidão
19/09/2023 17:43

Decisão - Desclassificação de Delito
19/09/2023 17:42

Conclusão para decisão
19/09/2023 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOCENALV
19/09/2023 17:33

Expedido Alvará de Soltura
19/09/2023 17:17

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/09/2023 09:03

Conclusão para julgamento
19/09/2023 09:02

Despacho - Mero expediente
18/09/2023 14:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 176
18/09/2023 12:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 172
14/09/2023 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 176
14/09/2023 17:03

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/09/2023 12:09

Protocolizada Petição
11/09/2023 12:04

Protocolizada Petição
24/08/2023 17:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 172<br>Oficial: DAVI RIBEIRO PIRES (por substituição em 18/09/2023 12:06:37)
24/08/2023 17:59

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
24/08/2023 17:03

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
24/08/2023 15:52

Conclusão para decisão
23/08/2023 09:46

Protocolizada Petição
08/08/2023 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
08/08/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
08/08/2023 16:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 142
08/08/2023 16:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 140
05/08/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 162
03/08/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
03/08/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2023 18:02

Expedido Ofício
03/08/2023 16:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 156
03/08/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
03/08/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
02/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 144
28/07/2023 18:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 146
27/07/2023 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
27/07/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/07/2023 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
26/07/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/07/2023 15:22

Juntada - Outros documentos
26/07/2023 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 146
26/07/2023 14:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/07/2023 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 144
26/07/2023 14:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/07/2023 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 142
26/07/2023 14:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/07/2023 14:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 140
26/07/2023 14:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/07/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/07/2023 14:42

Expedido Ofício
26/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:41

Expedido Ofício
26/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:36

Despacho - Mero expediente
24/07/2023 17:00

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PALMAS - 19/09/2023 08:00
31/05/2023 09:23

Conclusão para decisão
30/05/2023 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
29/05/2023 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
27/05/2023 18:06

Decisão - Outras Decisões
24/05/2023 17:15

Conclusão para decisão
24/05/2023 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
02/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 13:15

Lavrada Certidão
13/04/2023 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/03/2023 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
31/03/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/03/2023 07:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
27/03/2023 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
27/03/2023 14:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2023 17:31

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
24/02/2023 15:19

Conclusão para julgamento
22/02/2023 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
14/02/2023 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/01/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/12/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 19:45

Despacho - Mero expediente
12/12/2022 15:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 12/12/2022 15:30. Refer. Evento 85
09/12/2022 08:42

Conclusão para despacho
08/12/2022 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
08/12/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/12/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
01/12/2022 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
01/12/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/11/2022 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/11/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2022 13:31

Expedido Ofício
29/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2022 16:48

Despacho - Mero expediente
25/11/2022 16:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 12/12/2022 15:30
25/11/2022 16:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 04/10/2022 15:00. Refer. Evento 24
23/11/2022 15:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00027972620228272725/TO
16/11/2022 11:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00027972620228272725/TO
08/11/2022 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/11/2022 14:19

Conclusão para despacho
07/11/2022 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
01/11/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00027972620228272725
01/11/2022 13:15

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
26/10/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 15:32

Protocolizada Petição
22/10/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
21/10/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00402582020228272729
20/10/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/10/2022 13:40

Juntada - Informações
20/10/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2022 13:25

Expedido Ofício
20/10/2022 10:07

Protocolizada Petição
17/10/2022 20:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALSECR
17/10/2022 20:40

Despacho - Mero expediente
05/10/2022 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
04/10/2022 16:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
04/10/2022 12:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPAL1CRI
03/10/2022 16:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
03/10/2022 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/10/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/09/2022 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2022 13:02

Expedido Ofício
30/09/2022 13:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
30/09/2022 13:02

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN
30/09/2022 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/09/2022 17:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
29/09/2022 16:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
29/09/2022 13:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
26/09/2022 06:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
23/09/2022 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/09/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/09/2022 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/09/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:29

Expedido Ofício
22/09/2022 13:29

Expedido Ofício
22/09/2022 13:29

Expedido Ofício
22/09/2022 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
22/09/2022 13:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/09/2022 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
22/09/2022 13:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/09/2022 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
22/09/2022 13:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/09/2022 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
22/09/2022 13:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/09/2022 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
22/09/2022 13:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/09/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
19/09/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
19/09/2022 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALSECR
19/09/2022 14:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 04/10/2022 15:00
05/09/2022 15:29

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/09/2022 16:36

Conclusão para decisão
01/09/2022 12:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPAL1CRI
01/09/2022 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2022 12:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
29/07/2022 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/07/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 14:37

Expedido Ofício
27/07/2022 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/07/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2022 18:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
22/07/2022 18:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/07/2022 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL1CRI
19/07/2022 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CRI -> TOPALPROT
19/07/2022 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2022 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CRI -> TOPALSECR
19/07/2022 17:23

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/07/2022 13:39

Conclusão para decisão
18/07/2022 13:38

Processo Corretamente Autuado
12/07/2022 14:59

Distribuído por dependência - Número: 00232408320228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo