19/08/2025 13:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0007442-67.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 262) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE AGRAVANTE: BANCO INTER S.A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) AGRAVADO: RAMOS & LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): PATRICIA JULIANA PONTES RAMOS MARQUES (OAB TO004661) INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 262
08/08/2025 16:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
08/08/2025 16:36

Juntada - Documento - Relatório
09/07/2025 14:42

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
04/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 07:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
18/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
06/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
06/06/2025 10:09

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
04/06/2025 14:10

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
03/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390019, Subguia 6271 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
21/05/2025 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 17:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390019, Subguia 5376458
21/05/2025 17:03

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO INTER S.A - Guia 5390019 - R$ 160,00
14/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
14/05/2025 15:31

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389621, Subguia 6164 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
13/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
13/05/2025 16:46

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
13/05/2025 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2025 14:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389621, Subguia 5376315
12/05/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
12/05/2025 14:32

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO INTER S.A - Guia 5389621 - R$ 160,00
12/05/2025 14:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003552-73.2020.8.27.2740

Manoel Messias Martins de Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/10/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0005446-02.2024.8.27.2722

Claudio Mitsuo Ozaki

Editora Globo S/A

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0001039-08.2023.8.27.2715

Angela Perpetua de Carvalho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Arnaldo Francelino de Moura

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/08/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0002364-08.2020.8.27.2720

Domingas Ahkrakwyj Kraho

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/03/2020 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0027296-96.2021.8.27.2729

Itau Unibanco S.A.

Marcio Elieser Pereira

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/07/2021 11:57

Exibir Processo