02/09/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2025 13:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000933-14.2021.8.27.2716/TO (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: GISÉLIA SILVA CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IGOR MOREIRA AFONSO PEREIRA (OAB TO008404) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ BIANCHINI (OAB TO008393) APELADO: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA PROCURADOR(A): ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 662
05/08/2025 21:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
05/08/2025 21:54

Juntada - Documento - Relatório
15/07/2025 14:48

Processo Reativado - Novo Julgamento
15/07/2025 14:48

Recebidos os autos - TODIA1ECIV -> TJTO
22/06/2023 15:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TODIA1ECIV
22/06/2023 15:46

Trânsito em Julgado
16/06/2023 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
09/06/2023 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
30/05/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
30/05/2023 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
16/05/2023 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/04/2023 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2023 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2023 09:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
26/04/2023 09:06

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial
13/04/2023 15:55

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
13/04/2023 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
28/03/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/03/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
14/02/2023 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/02/2023 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
21/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/12/2022 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2022 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2022 10:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
09/12/2022 10:44

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
06/12/2022 23:03

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
06/12/2022 23:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/12/2022 16:03

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
06/12/2022 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
25/11/2022 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/11/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/11/2022 16:19

Remessa Interna - CCI02 -> SREC
27/10/2022 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
26/10/2022 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/09/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
13/09/2022 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 17:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
25/08/2022 14:40

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
25/08/2022 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
24/08/2022 14:21

Juntada - Documento - Voto
10/08/2022 14:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/07/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2022 17:05

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/08/2022 00:00 Sequencial: 285
27/07/2022 16:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
27/07/2022 09:39

Juntada - Documento - Relatório
22/07/2022 18:15

Remessa Interna - DISTR -> SGB02
22/07/2022 18:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB02)
22/07/2022 18:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR
22/07/2022 18:05

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
21/07/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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