02/09/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0025759-60.2024.8.27.2729/TOAUTOR: ADALBERTO ANTONIO BERNARDOADVOGADO(A): DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB TO005259)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Cumpra-se os termos da sentença do evento 48, SENT1.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
29/08/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 17:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/07/2025 14:58

Conclusão para julgamento
23/07/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0025759-60.2024.8.27.2729/TOAUTOR: ADALBERTO ANTONIO BERNARDOADVOGADO(A): DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB TO005259)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais e, via de consequência, julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Pela sucumbência, CONDENO a parte autora a pagar as custas, despesas finais do processo e os honorários devidos ao procurador da parte ré, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º e § 4º, inciso III, do CPC. Dispensado o reexame necessário (art. 496, do CPC).

Cumpra-se conforme Provimento nº 2/2023/CGJUS/TO.

Interposta apelação, colham-se as contrarrazões.

Caso contrário, operado o trânsito em julgado (preclusão), certifique-se.

Neste último caso, tudo cumprido, baixem-se estes autos eletrônicos e devolvam-se os autos à origem. Por fim, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa dos autos no sistema com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Data certificada pelo sistema e-Proc.
28/05/2025 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 08:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/05/2025 14:51

Conclusão para julgamento
08/05/2025 17:00

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
10/03/2025 18:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/02/2025 15:46

Conclusão para julgamento
21/02/2025 08:32

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 12:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5500015, Subguia 79529 - Boleto pago (3/8) Pago - R$ 374,73
13/02/2025 15:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5500015, Subguia 5422095
28/01/2025 16:32

Conclusão para despacho
28/01/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/01/2025 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/01/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 14:19

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 13:34

Conclusão para despacho
27/11/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5500016, Subguia 60164 - Boleto pago (2/2) Pago - R$ 3.621,00
11/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5500015, Subguia 59916 - Boleto pago (2/8) Pago - R$ 374,73
08/11/2024 15:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5500015, Subguia 5422094
08/11/2024 15:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5500016, Subguia 5422103
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 12:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5500016, Subguia 43233 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 3.620,99
27/08/2024 12:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5500015, Subguia 43117 - Boleto pago (1/8) Pago - R$ 374,69
26/08/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 10:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5500016, Subguia 5422102
26/08/2024 10:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5500015, Subguia 5422093
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/07/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:48

Lavrada Certidão
23/07/2024 18:09

Decisão - Outras Decisões
22/07/2024 16:29

Conclusão para despacho
22/07/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/06/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 14:22

Despacho - Mero expediente
25/06/2024 12:41

Conclusão para despacho
25/06/2024 12:41

Processo Corretamente Autuado
25/06/2024 12:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/06/2024 22:24

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ADALBERTO ANTONIO BERNARDO - Guia 5500016 - R$ 7.241,99
24/06/2024 22:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ADALBERTO ANTONIO BERNARDO - Guia 5500015 - R$ 2.997,80
24/06/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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