TJTO - 0029174-90.2020.8.27.2729

25/04/2025 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

25/04/2025 14:04

Trânsito em Julgado

24/04/2025 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/03/2025 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

25/03/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 11:45

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

18/03/2025 11:45

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/03/2025 12:51

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

14/03/2025 18:30

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

14/03/2025 18:30

Despacho - Mero Expediente

13/03/2025 10:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

13/03/2025 10:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/03/2025 13:45

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

10/03/2025 13:45

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

28/02/2025 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2025 18:48

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

26/02/2025 13:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

25/02/2025 21:58

Remessa Interna com voto divergente - SGB07 -> CCI02

25/02/2025 16:57

Juntada - Documento - Voto Divergente

25/02/2025 15:58

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB07

25/02/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Sobrestado

25/02/2025 13:54

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

25/02/2025 13:54

Juntada - Documento - Voto

05/02/2025 14:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/01/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/01/2025 13:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 343

08/01/2025 16:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

08/01/2025 16:20

Juntada - Documento - Relatório

12/11/2024 16:06

Conclusão para julgamento

12/11/2024 15:46

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/11/2024 15:46

Recebidos os autos - TOPAL2FAZ -> TJTO

22/02/2022 22:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

22/02/2022 22:15

Trânsito em Julgado

17/02/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

25/12/2021 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

25/12/2021 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2022

14/12/2021 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2022

13/12/2021 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/12/2021 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2022

08/12/2021 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2022

08/12/2021 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2022

08/12/2021 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2022

08/12/2021 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2022

08/12/2021 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2021

07/12/2021 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2021

07/12/2021 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2021

07/12/2021 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2021

07/12/2021 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2021

07/12/2021 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 26/12/2021

07/12/2021 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 25/12/2021

07/12/2021 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 24/12/2021

07/12/2021 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 23/12/2021

06/12/2021 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2021

06/12/2021 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2021 até 06/01/2022

06/12/2021 16:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2021

02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/11/2021 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/11/2021 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/11/2021 19:47

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

19/11/2021 19:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/11/2021 15:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

19/11/2021 15:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

19/11/2021 14:47

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

19/11/2021 14:47

Juntada - Documento - Voto

28/10/2021 14:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/10/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/10/2021 14:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 00:00</b><br>Sequencial: 319

18/10/2021 18:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

18/10/2021 18:21

Juntada - Documento - Relatório

01/09/2021 16:20

Conclusão para julgamento

01/09/2021 15:46

Distribuído por sorteio