04/09/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 16:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 16:50

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
22/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000995-57.2025.8.27.2702/TO AUTOR: JOSE JOAQUIM DE SOUZA SIDIAOADVOGADO(A): JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS (OAB GO050050) SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando as partes se compuseram, requerendo sua homologação. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Observa-se do acordo apresentado, que este preserva os direitos e interesses das partes, não havendo indícios de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal, de modo que não há óbice à sua homologação.

Desta forma, hei por bem HOMOLOGAR por sentença o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

De consequência, extingo o presente processo, com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b", determinando que, observadas as cautelas de praxe , sejam os autos arquivados.

Cumpra-se nos termos requeridos no acordo.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC.

P.R.I.
20/08/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
06/08/2025 16:37

Conclusão para julgamento
06/08/2025 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEJUSC -> TOALV1ECIV
06/08/2025 14:20

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - meio eletrônico
05/08/2025 09:46

Juntada - Informações
31/07/2025 08:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOALVCEJUSC
10/06/2025 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 15:53

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
10/06/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 10:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEJUSC -> TOALV1ECIV
05/06/2025 10:33

Juntada - Informações
04/06/2025 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOALVCEJUSC
04/06/2025 15:56

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CEJUSC - 06/08/2025 14:00
03/06/2025 17:06

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 13:42

Conclusão para decisão
02/06/2025 13:42

Processo Corretamente Autuado
31/05/2025 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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