01/09/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:05

Despacho - Mero expediente
31/08/2025 12:28

Conclusão para despacho
31/08/2025 12:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
31/08/2025 12:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
28/08/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008264-38.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: LUCIANIA MARIA MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
17/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 15:54

Trânsito em Julgado
02/07/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 21:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/06/2025 16:13

Conclusão para julgamento
03/06/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 14:57

Decisão - Outras Decisões
09/04/2025 13:55

Conclusão para despacho
09/04/2025 13:55

Processo Corretamente Autuado
09/04/2025 13:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
08/04/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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