STJ - 0002178-31.2020.8.27.2737

16/09/2022 19:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/09/2022 19:51

Transitado em Julgado em 16/09/2022

13/07/2022 21:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 595669/2022

13/07/2022 21:15

Protocolizada Petição 595669/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/07/2022

29/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 18:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

25/05/2022 16:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

25/05/2022 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 14:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem com decisão de fls. 376/379

25/05/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação tendo em vista a decisão de fls. 376/379.

04/05/2022 17:44

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/05/2022 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para restabelecimento da tramitação neste Tribunal.

04/05/2022 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/05/2022 16:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/04/2022 23:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

02/04/2022 22:59

Transitado em Julgado em 01/04/2022

23/02/2022 23:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 112381/2022

23/02/2022 23:03

Protocolizada Petição 112381/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/02/2022

02/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022 Petição Nº 1056502/2021 - AgInt

01/02/2022 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1056502 - AgInt no AREsp 1940018 - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 13:50

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/01056502 - AgInt no AREsp 1940018

07/01/2022 13:33

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

20/12/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/12/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/12/2021 19:00

Determinada a distribuição do feito

14/12/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/12/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2021 e término em 13/12/2021 o prazo para EVA HONORATO DA CRUZ CHAVES apresentar resposta à petição n. 1056502/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

19/11/2021 06:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2021 Petição Nº 1056502/2021 -

18/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1056502/2021. Publicação prevista para 19/11/2021)

18/11/2021 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1056502/2021

18/11/2021 17:41

Protocolizada Petição 1056502/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2021

24/09/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2021

23/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021

22/09/2021 19:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2021 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2021 08:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2021 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS