STJ - 0041148-95.2018.8.27.2729

22/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 22/05/2025

09/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 312899/2025

09/04/2025 15:51

Protocolizada Petição 312899/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

21/03/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 6632/2025 - EDcl no AgInt no

20/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0006632 - EDcl no AgInt no AREsp 2689453 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00006632/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2689453/TO

10/03/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00006632/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2689453/TO

10/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/02/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para SEBASTIAO VIEIRA DE MELO apresentar resposta à petição n. 6632/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1090.

10/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/01/2025 Petição Nº 6632/2025 -

09/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 6632/2025. Publicação prevista para 10/01/2025)

08/01/2025 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 6632/2025

08/01/2025 11:22

Protocolizada Petição 6632/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/01/2025

12/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 846234/2024 - AgInt

11/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0846234 - AgInt no AREsp 2689453 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00846234/2024 - AgInt no AREsp 2689453/TO

28/11/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00846234/2024 - AgInt no AREsp 2689453/TO

05/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição nº 981940/2024

05/11/2024 17:58

Protocolizada Petição 981940/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

29/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 846234/2024 - AgInt

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0846234 - AgInt no AREsp 2689453 - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 18/10/2024, para SEBASTIAO VIEIRA DE MELO apresentar resposta à petição n. 846234/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1051.

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2024 Petição Nº 846234/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 846234/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

25/09/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 846234/2024

25/09/2024 18:14

Protocolizada Petição 846234/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

21/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 20:00

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

17/07/2024 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS