TJTO - 0002949-97.2023.8.27.2706
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/09/2025 15:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/08/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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25/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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25/08/2025 00:00
Intimação
Execução Fiscal Nº 0002949-97.2023.8.27.2706/TO EXECUTADO: JEAN MARIO DOS SANTOS SOUSAADVOGADO(A): SILAS SOARES DE LIMA (OAB TO007462) DESPACHO/DECISÃO Em vista da manifestação da parte executada nos autos, por meio de seu causídico constituído, informando processo de negociação consensual do débito, intimo o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, para que se manifeste nos autos acerca de tal parcelamento celebrado entre as partes.
Cientifico a parte executada na pessoa de seu causídico no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação do exequente, volvam os autos para análise.
Cumpra-se.
Araguaína-TO, data certificada pelo sistema. -
22/08/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 21:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/08/2025 18:20
Despacho - Mero expediente
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08/08/2025 14:38
Conclusão para despacho
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07/08/2025 10:48
Protocolizada Petição
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05/08/2025 10:40
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162033232025
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05/08/2025 10:40
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162033222025
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30/07/2025 13:48
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162033232025
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30/07/2025 13:45
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162033222025
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29/07/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 17:36
Despacho - Expedição de alvará de levantamento
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09/07/2025 16:36
Conclusão para despacho
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09/07/2025 14:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/06/2025 02:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 13:52
Lavrada Certidão
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27/05/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/03/2025 03:05
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
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21/03/2025 13:47
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: ANTONIO NETO ALVES BEZERRA (por substituição em 21/03/2025 14:35:08)
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21/03/2025 13:47
Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
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10/03/2025 16:44
Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
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05/03/2025 16:50
Juntada - Informações
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28/01/2025 15:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2024 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
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13/11/2024 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
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13/11/2024 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 17:18
Lavrada Certidão
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07/08/2024 14:45
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
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29/05/2024 13:30
Conclusão para despacho
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29/05/2024 13:30
Lavrada Certidão
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15/05/2024 14:14
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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13/05/2024 17:09
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2EFAZ
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19/02/2024 13:42
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
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23/01/2024 14:30
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: SOLANGE ALVES DA CRUZ (por substituição em 19/02/2024 12:05:49)
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23/01/2024 14:30
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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01/09/2023 12:50
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARACEJUSC
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31/08/2023 17:22
Despacho - Mero expediente
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30/08/2023 17:35
Conclusão para despacho
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04/05/2023 17:04
Lavrada Certidão
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10/02/2023 15:24
Despacho - Mero expediente
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09/02/2023 16:15
Conclusão para despacho
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09/02/2023 16:15
Processo Corretamente Autuado
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09/02/2023 16:12
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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09/02/2023 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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