17/06/2025 18:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
17/06/2025 18:19

Lavrada Certidão
17/06/2025 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
16/06/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0010502-98.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: DISTRIBUIDORA OG DE BEBIDAS LTDAADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622)ADVOGADO(A): ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO (OAB TO007468) SENTENÇA No evento 65 a parte credora informa que o devedor efetuou o pagamento do débito.

Assim, far-se-á necessária a extinção do cumprimento de sentença, tendo em vista que o débito foi satisfeito através do pagamento voluntário. É o relatório.

Fundamento e Decido.

A finalidade do procedimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA é compelir o executado a saldar seu débito, sob pena de serem retirados do seu patrimônio bens suficientes para o cumprimento da obrigação, isso por meio da força coercitiva do Estado-Juiz.

Conforme se vê, com o pagamento voluntário, o débito encontra-se quitado, nesse sentido, satisfeita a obrigação.

Diante do exposto DECLARO EXTINTA a fase de Cumprimento de Sentença, uma vez que satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II e 925 do Código de Processo Civil.

Assim, DETERMINO: 1.

A imediata liberação do valor constrito no evento 43; 2.

Após o trânsito em julgado, devidamente pagos os alvarás e ausentes novos requerimentos, proceda a BAIXA DEFINITIVA com as cautelas de praxe. Por fim, já corretamente baixado, CIENTIFICAR as partes. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 14:20

Lavrada Certidão
29/05/2025 14:19

Juntada - Informações
29/05/2025 12:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/05/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 14:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/05/2025 16:56

Conclusão para julgamento
22/05/2025 12:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 17:42

Protocolizada Petição
08/05/2025 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 17:10

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/04/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 15:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/04/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:47

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 11:58

Conclusão para despacho
11/03/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
23/01/2025 11:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/01/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
23/10/2024 16:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/09/2024 17:54

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 15:13

Conclusão para despacho
23/09/2024 15:06

Juntada - Informações
21/08/2024 16:22

Lavrada Certidão
07/08/2024 14:15

Lavrada Certidão
07/08/2024 13:21

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
23/04/2024 12:58

Conclusão para despacho
22/04/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/04/2024 13:25

Despacho - Mero expediente
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:54

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 13:18

Conclusão para despacho
26/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
03/10/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
28/09/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
11/09/2023 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/09/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2023 15:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/09/2023 15:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Monitória"
06/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:46

Decisão - Conversão - Monitória em Execução de Título Judicial
22/08/2023 13:01

Conclusão para despacho
21/08/2023 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/08/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/07/2023 13:07

Alterada a parte - Situação da parte IRISMAR SOUSA DE OLIVEIRA - REVEL
21/07/2023 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2023 12:12

Decisão - Decretação de revelia
14/07/2023 17:20

Conclusão para despacho
13/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
20/06/2023 17:10

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
14/06/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/06/2023 16:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:07

Decisão - Outras Decisões
15/05/2023 13:13

Conclusão para despacho
15/05/2023 13:12

Processo Corretamente Autuado
12/05/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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