29/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000004-47.2022.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SILVANO BATISTA DE MENEZES FILHOADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 27/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
13/08/2025 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/07/2025 20:28

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 13:05

Conclusão para despacho
01/07/2025 12:38

Processo Reativado
19/05/2025 10:45

Protocolizada Petição
17/09/2024 13:21

Baixa Definitiva
16/09/2024 15:40

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 17:45

Conclusão para despacho
09/09/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:39

Lavrada Certidão
22/07/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
26/06/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2024
19/06/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:00

Lavrada Certidão
23/05/2024 13:58

Trânsito em Julgado
23/05/2024 13:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/05/2024 20:31

Despacho - Mero expediente
16/05/2024 16:21

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00000044720228272715/TJTO
10/10/2023 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
31/08/2023 14:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
31/08/2023 14:55

Lavrada Certidão
31/08/2023 14:53

Juntada - Informações
29/08/2023 23:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/07/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/07/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
05/07/2023 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
05/07/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/05/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2023 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/04/2023 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
17/04/2023 17:03

Conclusão para julgamento
13/04/2023 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/04/2023 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/03/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/03/2023 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2023 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2023 08:00

Despacho - Mero expediente
09/12/2022 06:12

Conclusão para despacho
08/12/2022 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/11/2022 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/11/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
22/09/2022 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
06/09/2022 11:33

Protocolizada Petição
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2022 17:54

Despacho - Mero expediente
24/08/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRICEJUSC -> TOCRI1ECIV
24/08/2022 15:56

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 1ª Escrivania Cível - 24/08/2022 13:40. Refer. Evento 28
24/08/2022 13:45

Protocolizada Petição - (TO010533)
24/08/2022 13:41

Protocolizada Petição
24/08/2022 13:39

Protocolizada Petição
24/08/2022 12:40

Protocolizada Petição
23/08/2022 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> TOCRICEJUSC
28/07/2022 15:38

Protocolizada Petição
13/07/2022 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2022 14:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
29/06/2022 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
29/06/2022 16:20

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
29/06/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
21/06/2022 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRICEJUSC -> TOCRI1ECIV
21/06/2022 14:52

Juntada - Certidão
21/06/2022 14:51

Juntada - Certidão
21/06/2022 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> TOCRICEJUSC
21/06/2022 13:52

Audiência - de Conciliação - designada - Local Audiência de Conciliação - 24/08/2022 13:40
20/06/2022 17:47

Despacho - Mero expediente
13/06/2022 14:57

Conclusão para despacho
09/06/2022 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2022 14:20

Despacho - Mero expediente
10/05/2022 17:26

Conclusão para despacho
06/05/2022 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/03/2022 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2022 09:08

Despacho - Mero expediente
16/03/2022 13:15

Conclusão para despacho
09/03/2022 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2022 17:25

Despacho - Mero expediente
03/02/2022 13:48

Conclusão para despacho
02/02/2022 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2022 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
10/01/2022 16:23

Juntada - Informações
10/01/2022 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
10/01/2022 14:23

Lavrada Certidão
10/01/2022 14:01

Processo Corretamente Autuado
04/01/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00