05/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046592-02.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: VALDI ROCHA COSTAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 03/09/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 83 - 03/09/2025 - Juntado - Alvará Pago
03/09/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 11:17

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028020232025
03/09/2025 11:17

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028020242025
01/09/2025 16:04

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028020242025
01/09/2025 16:03

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028020232025
01/09/2025 16:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
29/08/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0046592-02.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: VALDI ROCHA COSTAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Foi realizado o pagamento da ROPV do evento 53, cujo valor já se encontra em conta judicial vinculada aos autos, estando cumprida a obrigação.

Ante o exposto, extingo o feito pela satisfação da obrigação na forma dos artigos 924, II, c/c o artigo 925 do CPC.

Expeça-se o alvará judicial em favor da parte credora, podendo ser ao seu Advogado legalmente constituído, com poderes para receber e dar quitação, observando-se as formalidades previstas na Portaria n.º 642, de 03 de abril de 2018 e Portaria Conjunta n.º 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins. Defiro o pedido de expedição de alvará em separado, referente aos honorários contratuais, no percentual de 20%, conforme evento 66, CONTR2.

Expeçam-se os alvarás, observando os dados bancários indicados na petição de evento 66, PET1.

Arquive-se posteriormente com a respectiva movimentação de baixa definitiva no sistema Eproc.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Palmas–TO data certificada pelo sistema.
26/08/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 10:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 08:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/08/2025 13:59

Conclusão para julgamento
25/08/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
21/08/2025 17:13

Protocolizada Petição
21/08/2025 10:46

Protocolizada Petição
17/07/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/05/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/05/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/05/2025 10:43

Lavrada Certidão
08/05/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/05/2025 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/03/2025 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/02/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
18/02/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/02/2025 13:15

Conclusão para decisão
12/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/01/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:31

Despacho - Mero expediente
14/01/2025 13:07

Conclusão para despacho
10/01/2025 13:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/01/2025 13:38

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
09/01/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/01/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:40

Trânsito em Julgado
10/12/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
22/11/2024 13:07

Conclusão para julgamento
21/11/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 14:43

Despacho - Determinação de Citação
04/11/2024 13:04

Conclusão para despacho
04/11/2024 13:04

Processo Corretamente Autuado
31/10/2024 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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