05/09/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 14:09

Protocolizada Petição
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66, 65, 68, 69, 70, 72, 71 e 73
26/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73
25/08/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Sumário Nº 0002104-04.2020.8.27.2728/TO RÉU: RAIMUNDO DE MOURA SANTOSADVOGADO(A): HILDO VERISSIMO DA PAIXAO (OAB MG202637)REQUERIDO: FRANCISCA DE MOURA SANTOSADVOGADO(A): HILDO VERISSIMO DA PAIXAO (OAB MG202637)RÉU: TEREZA MOURA SANTOSADVOGADO(A): HILDO VERISSIMO DA PAIXAO (OAB MG202637)RÉU: FOSTINO DE MOURA SANTOSADVOGADO(A): HILDO VERISSIMO DA PAIXAO (OAB MG202637)RÉU: SEBASTIANA NONATO GOMES ALVESADVOGADO(A): HILDO VERISSIMO DA PAIXAO (OAB MG202637)RÉU: MARIA APARECIDA DE MOURA SANTOS CHAVESADVOGADO(A): HILDO VERISSIMO DA PAIXAO (OAB MG202637)RÉU: ARLEIDE NONATO GOMESADVOGADO(A): HILDO VERISSIMO DA PAIXAO (OAB MG202637)REQUERIDO: RONALDO DE MOURA SANTOSADVOGADO(A): HILDO VERISSIMO DA PAIXAO (OAB MG202637)REQUERIDO: PEDRO DE MOURA SANTOSADVOGADO(A): HILDO VERISSIMO DA PAIXAO (OAB MG202637) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO. No despacho de evento 58, este juízo observou o seguinte: Observei que a inventariante, autora, não tem qualquer direito nos bens do espólio, alega direito a 50% do bem que está em condomínio com a outra metade pertencente ao espólio.

O imóvel não precisa ser partilhado para que a autora tenha acesso à sua parte.

Basta a divisão.

Pelo princípio da cooperação, intime-se a inventariante para informar o seu interesse em arrolamento e partilha de bens do espólio quando na verdade seu interesse é a ação de divisão de bem em condomínimo.

Prazo de 20 dias.

A autor foi intimada e manifestou-se pela desistência da ação (evento 61).

Os réus estão representados nos autos e apresentaram manifestação espontânea no evento 63.

Nessa oportunidade, apenas requereu o prosseguimento do feito e requereu o seguinte: Informa, ainda, que existem valores depositados nos autos, os quais já se encontram disponíveis para levantamento, motivo pelo qual requer, respeitosamente, a liberação dos valores em favor da Requerente conforme solicitado evento 55, mediante alvará judicial a ser expedido em nome de Sebastiana Nonato Gomes Alves, CPF nº:*61.***.*65-00, a ser creditado na conta bancária de sua titularidade, cujos dados seguem abaixo: É o relato do necessário.

DECIDO. Percebe-se que há um pedido de desistência pendente de análise, pleito este sobre o qual os réus não foram intimados.

Portanto, devem se manifestar especificamente sobre este pleito e devem observar, ainda, que existem outras óbices ao prosseguimento do feito, como já apontadas no despacho de evento 58.

Logo, havendo recusa quanto ao pedido de desistência, devem desde já o justificar. Quanto à alegação de que existem "valores depositados nos autos", não verifico aderência nos fatos.

Compulsados os autos, verifico que não foi determinada nenhuma ordem de penhora, tampouco existem valores depositados.

Os requeridos devem, portanto, justificar este pedido. Prazo de 10 dias. Após, retornem conclusos. Cumpra-se.
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:40

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 16:49

Protocolizada Petição
08/04/2025 16:42

Conclusão para despacho
02/04/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:40

Despacho - Mero expediente
05/06/2024 19:09

Conclusão para despacho
05/06/2024 18:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RONALDO MOURA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
17/04/2024 09:57

Protocolizada Petição
04/04/2024 15:25

Protocolizada Petição
20/03/2024 09:05

Protocolizada Petição
14/02/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/01/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
03/10/2023 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
20/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/09/2023
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 14:46

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
06/01/2023 10:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
30/11/2022 15:19

Juntada - Informações
30/11/2022 15:19

Lavrada Certidão
29/11/2022 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/11/2022 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - TONOVCEMAN -> TONOV1ECIV
29/09/2022 15:38

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
27/09/2022 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
27/09/2022 16:42

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
05/08/2022 14:08

Protocolizada Petição
24/06/2022 19:55

Despacho - Mero expediente
23/03/2022 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2022 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TONOVCEMAN
17/02/2022 16:34

Expedido Mandado
17/02/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 16:04

Juntada - Informações
26/08/2021 18:59

Despacho - Mero expediente
26/08/2021 18:19

Alterada a parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
31/05/2021 15:19

Conclusão para despacho
31/05/2021 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 07:52

Despacho - Mero expediente
21/07/2020 13:09

Conclusão para despacho
21/07/2020 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2020 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2020 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2020 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2020 16:27

Lavrado - Termo de Compromisso
20/02/2020 21:42

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2020 13:50

Conclusão para despacho
31/01/2020 13:49

Processo Corretamente Autuado
27/01/2020 09:57

Distribuído por dependência - Número: 50005335420138272728

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005075-38.2024.8.27.2722

Adelcy Coelho dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0002999-69.2022.8.27.2703

Maria do Socorro Ribeiro de Sousa Coelho

Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/12/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0006616-27.2025.8.27.2737

B.e.r. Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Jose Rocha Sousa

Advogado: Monica Araujo e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/08/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0000825-12.2022.8.27.2728

Welber Lima Parente

Joao Pereira Lima

Advogado: Sandoval Araujo Fontoura Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/05/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0001364-07.2024.8.27.2728

Paula Roberta Ferreira

Cassio Lima Santos

Advogado: Fabricio Silva Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/10/2024 10:33

Exibir Processo