TJTO - 5015637-20.2012.8.27.2729

26/09/2024 16:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV

26/09/2024 16:19

Recebidos os autos

27/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado

20/02/2024 17:03

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

20/02/2024 16:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IDELMAR MIRANDA VELASQUE - EXCLUÍDA

19/02/2024 10:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/02/2024 10:13

Decisão - Outras Decisões

14/02/2024 11:51

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

09/02/2024 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/12/2023 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

05/12/2023 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/11/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2023 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

01/11/2023 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/11/2023 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2023 17:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

31/10/2023 17:19

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

30/08/2023 15:15

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

30/08/2023 15:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

30/08/2023 08:43

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

29/08/2023 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/07/2023 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/07/2023 13:31

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

25/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

24/07/2023 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/07/2023 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/06/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/06/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/06/2023 11:21

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

20/06/2023 11:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

12/06/2023 15:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

12/06/2023 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

07/06/2023 17:51

Juntada - Documento - Voto

02/06/2023 15:29

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

01/06/2023 13:41

Deliberado em Sessão - Adiado

26/05/2023 16:03

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

25/05/2023 13:18

Deliberado em Sessão - Adiado

16/05/2023 13:06

Juntada - Documento - Certidão

11/05/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/05/2023 14:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 374

10/05/2023 15:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

10/05/2023 15:51

Juntada - Documento - Relatório

20/04/2023 17:47

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

20/04/2023 17:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

20/04/2023 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/04/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/04/2023 15:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

18/04/2023 15:43

Despacho - Mero Expediente

28/03/2023 13:54

Distribuído por sorteio