01/09/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000590-21.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA DA PAZ BARBOSA VIANAADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 27/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/07/2025 20:28

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 12:45

Conclusão para despacho
01/07/2025 10:44

Processo Reativado
18/05/2025 21:59

Protocolizada Petição
23/04/2024 14:41

Baixa Definitiva
16/04/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:41

Trânsito em Julgado
19/02/2024 14:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/08/2023 12:29

Lavrada Certidão
18/05/2023 17:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00005902120218272715
30/06/2022 17:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00005902120218272715/TJTO
06/06/2022 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
06/06/2022 12:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
06/06/2022 12:23

Lavrada Certidão
03/06/2022 17:55

Juntada - Informações
03/06/2022 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2022 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/03/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/03/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2022 18:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/02/2022 13:55

Juntada - Informações
25/02/2022 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
18/02/2022 13:42

Conclusão para julgamento
16/12/2021 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/11/2021 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/10/2021 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2021 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2021 10:04

Despacho - Mero expediente
15/10/2021 14:22

Conclusão para despacho
18/08/2021 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 16:03

Protocolizada Petição
14/06/2021 18:11

Protocolizada Petição
24/05/2021 08:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
24/05/2021 08:24

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
19/05/2021 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
19/05/2021 14:58

Despacho - Mero expediente
07/05/2021 16:26

Conclusão para despacho
05/05/2021 17:46

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
03/05/2021 17:36

Conclusão para despacho
03/05/2021 14:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
03/05/2021 14:18

Lavrada Certidão
03/05/2021 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/05/2021 09:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
03/05/2021 09:12

Lavrada Certidão
03/05/2021 09:11

Processo Corretamente Autuado
30/04/2021 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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