01/09/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001417-32.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: PAULO CESAR LIMA JAVAÉADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 27/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/07/2025 20:28

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 13:34

Conclusão para despacho
01/07/2025 12:39

Processo Reativado
18/05/2025 21:44

Protocolizada Petição
01/07/2024 14:29

Baixa Definitiva
21/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:41

Trânsito em Julgado
13/05/2024 13:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/05/2024 16:23

Despacho - Mero expediente
21/03/2024 17:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00014173220218272715
30/06/2023 13:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
18/06/2023 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2023 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
14/03/2023 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/02/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2023 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/10/2022 17:15

Conclusão para julgamento
02/09/2022 18:08

Despacho - Mero expediente
22/08/2022 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2022 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2022 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2022 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2022 11:14

Despacho - Mero expediente
04/07/2022 12:30

Conclusão para despacho
14/03/2022 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 22:39

Protocolizada Petição
18/11/2021 09:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
27/10/2021 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
27/10/2021 17:43

Expedido Mandado
26/10/2021 09:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
25/10/2021 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
14/10/2021 16:03

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
07/10/2021 13:03

Conclusão para despacho
07/10/2021 12:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
07/10/2021 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2021 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2021 07:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
07/10/2021 07:58

Lavrada Certidão
07/10/2021 07:57

Processo Corretamente Autuado
06/10/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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