26/08/2025 20:59

Protocolizada Petição
26/08/2025 17:26

Decisão - Outras Decisões
26/08/2025 15:14

Conclusão para despacho
26/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
25/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0002499-79.2023.8.27.2731/TO EXEQUENTE: SOLANGE APARECIDA DO AMARAL MARTINSADVOGADO(A): RAQUEL SCANAVEZ MARTINS (OAB SP259265)EXEQUENTE: RENATO JOSE MARQUES MARTINSADVOGADO(A): RAQUEL SCANAVEZ MARTINS (OAB SP259265)EXECUTADO: ADEMAR DEBORTOLIADVOGADO(A): RONALDO MENDES DIAS (OAB SP435629) SENTENÇA SOLANGE APARECIDA DO AMARAL MARTINS e RENATO JOSE MARQUES MARTINS ajuizou Execução de Título Extrajudicial em desfavor de ADEMAR DEBORTOLI, já qualificados no processo.

As partes informaram que celebraram acordo e requerem a homologação (evento 84).

Decido.

As partes são capazes e o objeto da transação é lícito, de forma que estão presentes as condições para a homologação do convencionado.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes acima epigrafadas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo na forma do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios conforme convencionado pelas partes.

Custas na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Em razão do pactuado no acordo inserido no evento 84, promova o desbloqueio do valor constrito no evento 40.

Ademais, determino que proceda-se com a descontituição das penhoras realizadas no evento 49, conforme entabulado entre as partes. Expeça-se o necessário.

Com o trânsito em julgado, promova a baixa dos autos no sistema eletrônico.

Por fim, cumpra-se o Provimento 02/2023 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins - TO, data certificada no sistema.
22/08/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2025 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/08/2025 14:25

Conclusão para julgamento
13/08/2025 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/08/2025 13:55

Protocolizada Petição
05/08/2025 17:31

Protocolizada Petição
25/06/2025 16:56

Protocolizada Petição
07/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/02/2025 15:01

Protocolizada Petição
11/02/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 12:06

Protocolizada Petição
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/02/2025 19:32

Protocolizada Petição
07/02/2025 19:28

Protocolizada Petição
29/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:22

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Recebimento de Embargos à Execução
28/01/2025 12:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0004593-97.2023.8.27.2731/TO - ref. ao(s) evento(s): 20
17/12/2024 14:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00090279120248272700/TJTO
06/12/2024 17:12

Conclusão para decisão
28/09/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/09/2024 10:47

Protocolizada Petição
09/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
11/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/05/2024 09:55

Protocolizada Petição
23/05/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00090279120248272700/TJTO
21/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5473646, Subguia 23625 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
20/05/2024 11:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5473646, Subguia 5403749
20/05/2024 11:46

Juntada - Guia Gerada - Agravo - RENATO JOSE MARQUES MARTINS - Guia 5473646 - R$ 48,00
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/05/2024 10:03

Protocolizada Petição
06/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:23

Lavrada Certidão
06/05/2024 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
06/05/2024 14:13

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
06/05/2024 13:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
09/04/2024 17:31

Juntada - Informações
09/04/2024 16:24

Decisão - Outras Decisões
05/03/2024 13:21

Conclusão para despacho
09/02/2024 12:16

Protocolizada Petição
08/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
31/01/2024 06:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
08/12/2023 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
08/12/2023 14:56

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
23/11/2023 16:48

Juntada - Informações
19/10/2023 12:38

Juntada - Informações
18/10/2023 18:37

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
29/08/2023 14:07

Conclusão para despacho
22/08/2023 19:27

Protocolizada Petição
16/08/2023 17:20

Protocolizada Petição
16/08/2023 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
09/08/2023 09:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
04/08/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
03/08/2023 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/07/2023 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
13/07/2023 16:11

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
13/07/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2023 14:46

Decisão - Outras Decisões
20/06/2023 19:38

Protocolizada Petição
13/06/2023 22:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
29/05/2023 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
29/05/2023 16:11

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
18/05/2023 17:28

Conclusão para despacho
17/05/2023 14:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/05/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2023 14:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
17/05/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 11:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
16/05/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 13:14

Lavrada Certidão
16/05/2023 12:46

Juntada - Outros documentos
16/05/2023 12:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
16/05/2023 12:21

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
12/05/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2023 17:17

Despacho - Mero expediente
12/05/2023 13:25

Conclusão para despacho
12/05/2023 13:25

Processo Corretamente Autuado
12/05/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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