TJTO - 0003070-16.2024.8.27.2731
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0003070-16.2024.8.27.2731/TO (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.
Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente -
27/08/2025 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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27/08/2025 14:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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21/08/2025 13:01
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCR01
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21/08/2025 13:01
Juntada - Documento - Relatório
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17/06/2025 17:24
Conclusão para julgamento
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12/06/2025 15:18
Remessa Interna - CCR01 -> SGB12
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12/06/2025 15:18
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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12/06/2025 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/06/2025 16:06
Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
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05/06/2025 16:06
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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05/06/2025 15:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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