01/09/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 00:00

Intimação

Inquérito Policial Nº 0001658-19.2024.8.27.2709/TO INVESTIGADO: LUIZ JOAQUIM ANDRADE BEZERRAADVOGADO(A): VITORIA CORDEIRO FREIRE FARIAS (OAB TO011047) DESPACHO/DECISÃO Nota-se que o representante do Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor do indiciado.

Assim, por não necessitar de realização de novas diligências e a denúncia já estar devidamente vinculada aos autos, dê-se as baixas necessárias e arquive-se o procedimento investigativo mediante a observância das cautelas legais.

Cumpra-se.

Ao Cartório do juízo para as providências necessárias, observando-se as formalidades da lei.
28/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:54

Decisão - Determinação - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
26/08/2025 16:06

Protocolizada Petição
22/08/2025 12:37

Conclusão para decisão
22/08/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:27

Despacho - Mero expediente
28/07/2025 13:08

Conclusão para decisão
27/07/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:04

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 17:51

Conclusão para decisão
24/06/2025 17:46

Protocolizada Petição
29/05/2025 16:47

Lavrada Certidão
19/03/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:29

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:08

Conclusão para despacho
05/03/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/02/2025 09:25

Protocolizada Petição
31/01/2025 15:08

Protocolizada Petição
22/01/2025 12:04

Protocolizada Petição
21/01/2025 11:16

Protocolizada Petição
21/01/2025 08:53

Protocolizada Petição
11/12/2024 11:06

Protocolizada Petição
28/10/2024 09:01

Protocolizada Petição
04/10/2024 12:33

Protocolizada Petição
27/09/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 08:51

Protocolizada Petição
19/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOARR1ECRI
17/09/2024 13:47

Juntada - Certidão
17/09/2024 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOARR1ECRI -> TOCENALV
17/09/2024 13:35

Juntada - Outros documentos
17/09/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 18:20

Audiência - de Custódia - realizada - Local AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 16/09/2024 19:00. Refer. Evento 13
16/09/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:21

Audiência - de Custódia - designada - Local AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 16/09/2024 19:00
16/09/2024 13:29

Decisão - Homologação - Homologação de apreensão em flagrante
16/09/2024 12:29

Conclusão para despacho
16/09/2024 12:26

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOARR1ECRI
16/09/2024 09:13

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 08:44

Lavrada Certidão
16/09/2024 07:59

Conclusão para despacho
16/09/2024 07:58

Processo Corretamente Autuado
16/09/2024 05:33

Protocolizada Petição
16/09/2024 04:55

Protocolizada Petição
16/09/2024 04:24

Comunicação do flagrante a Defensoria Pública conforme art. 306 § 1º CPP
16/09/2024 04:24

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOARR1ECRI -> PLANTAO
16/09/2024 04:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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