TJTO - 0006982-80.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 17:20
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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26/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 26/08/2025<br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b>
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26/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Mandado de Segurança Cível Nº 0006982-80.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT IMPETRANTE: EDINALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO FALCÃO SOARES (OAB TO013879) ADVOGADO(A): JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA (OAB TO002674) IMPETRADO: PRESIDENTE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 25 de agosto de 2025.
Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente -
25/08/2025 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
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25/08/2025 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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25/08/2025 13:37
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84
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10/08/2025 12:25
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> SCPLE
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10/08/2025 12:25
Juntada - Documento - Relatório
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26/06/2025 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/06/2025 19:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/06/2025 13:46
Remessa Interna - SCPLE -> SGB03
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16/06/2025 13:46
Remessa Interna - SCPLE -> SGB03
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16/06/2025 13:45
Juntada - Petição - Requerimento da Parte
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16/06/2025 10:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/06/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/06/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2025 22:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/05/2025 14:47
Juntada - Petição - Requerimento da Parte
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19/05/2025 00:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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19/05/2025 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/05/2025 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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15/05/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/05/2025 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/05/2025 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/05/2025 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/05/2025 13:34
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
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09/05/2025 12:28
Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE
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08/05/2025 18:20
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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08/05/2025 18:20
Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático
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06/05/2025 14:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389284, Subguia 6019 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 197,00
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06/05/2025 14:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389285, Subguia 6009 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
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05/05/2025 00:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/05/2025 00:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389285, Subguia 5376168
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05/05/2025 00:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389284, Subguia 5376167
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05/05/2025 00:32
Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDINALDO RODRIGUES DA SILVA - Guia 5389285 - R$ 50,00
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05/05/2025 00:32
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDINALDO RODRIGUES DA SILVA - Guia 5389284 - R$ 197,00
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05/05/2025 00:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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